Viana Propõe Escala 4×3 para Profissionais da Saúde e Segurança Pública

Proposta de Escala 4×3 para Profissionais Essenciais

O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, anunciou a intenção de apresentar uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da jornada de trabalho no Brasil. A iniciativa prevê a adoção da escala 4×3 para trabalhadores da segurança pública e da saúde, contemplando categorias como policiais, bombeiros, médicos e enfermeiros.

Segundo Viana, a proposta busca reconhecer e valorizar o esforço desses profissionais, que há muito solicitam uma escala de trabalho mais humana e sustentável. “Eles há muito tempo pedem uma escala que seja mais humana, uma escala que seja mais suportável. Então é o momento, eu entendo, para que a gente possa valorizar as forças de segurança e, principalmente, valorizar o pessoal da saúde e dar a eles a possibilidade de discussão e chamar a atenção sobre essa escala que é muito pesada hoje em dia para a maior parte dessas categorias”, afirmou o senador.

Detalhes da Proposta e Contexto Legislativo

A emenda será apresentada inicialmente à PEC que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está aguardando despacho no Senado. Essa proposta reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso, com implementação gradual ao longo de 14 meses.

Além disso, Viana não descarta incluir a sugestão na proposta da oposição, que prevê acordos para jornada de trabalho flexível, baseada em horas, limitada a 44 horas semanais. “No caso da PEC 12, que é a emenda por hora, a meu ver uma não atrapalha a outra. O que nós estamos fazendo é criar a possibilidade que determinadas categorias que não têm contrato formal de CLT possam ser empregadas e ter contratos de trabalho em várias empresas”, explicou.

Atualmente, a PEC do regime flexível está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a designação de um relator. O acompanhamento das discussões está sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, com reportagens de Lana Dias.