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Diretrizes Inovadoras para a Educação DigitalA proposta em discussão na Câmara Municipal de Juiz de Fora busca estabelecer diretrizes essenciais para a proteção integral de crianças…

Decisão do Tribunal de JustiçaO Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) proferiu uma decisão desfavorável à Wepink, empresa da influenciadora digital Virginia Fonseca, condenando-a a…

Desembargadora Decide pelo Voto Aberto na AlerjA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a realizar a eleição para o novo presidente, que ocorrerá…

A Urgência da Assistência Jurídica no Espírito SantoNo dia 15 de março, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi o cenário de um debate…

Reconhecimento e ConscientizaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (15), um projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que…

Iniciativa visa proteger a saúde mental de guardas municipaisA Câmara Municipal de Curitiba está em fase de análise de um projeto de lei que visa estabelecer…

Política de Controle Populacional de FelinosDurante reunião realizada na quinta-feira (16), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal de Piracicaba deu parecer…

Convocação de SuplenteA Câmara Municipal da Serra decidiu convocar o suplente do vereador Marlon Fred (PDT), que se encontra preso preventivamente desde o dia 15 de…

O Legado Duradouro do ImpeachmentHá uma década, a votação que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados revelou de forma clara o…

Perspectivas nos Mercados RegionaisNa terça-feira, dia 11 de setembro, São Paulo foi palco do encontro Brazilian Regional Markets 2026, que reuniu um seleto grupo de empresários,…