Fundação Cultural de Itajaí Adota Novas Diretrizes
A Fundação Cultural de Itajaí anunciou a adequação de seus editais e ferramentas de fomento cultural às diretrizes estabelecidas pelo Marco Regulatório da Cultura, conforme a Lei nº 14.903/2024. Esta iniciativa tem como objetivo primordial proporcionar maior agilidade e eficiência na implementação das políticas culturais do Município.
A decisão da Fundação reflete a necessidade de distanciar as políticas públicas de cultura das normas administrativas impostas pela Lei nº 14.133/2021, que têm se mostrado excessivamente burocráticas e incompatíveis com a dinâmica do setor cultural. Ao reconhecer que as políticas culturais demandam uma abordagem própria, a Fundação busca simplificar o processo e torná-lo mais acessível.
Com essas mudanças, o Edital nº 001/2026, que havia sido elaborado com base na antiga lei, agora é renumerado para Edital nº 004/2026, passando a ter como fundamento a nova legislação. O mesmo ocorre com o Edital nº 002/2026, que será renomeado para Edital nº 003/2026, mas que manterá seu objeto original.
Regulamentação e Oportunidades para Artistas
O Marco Regulatório da Cultura introduz normas específicas para editais de fomento, parcerias e premiações, assegurando maior segurança jurídica e a simplificação dos procedimentos. Essa mudança visa reduzir a burocracia e criar critérios de seleção mais adequados à realidade cultural local, ampliando o acesso de artistas, coletivos e organizações culturais aos recursos oferecidos.
Especificamente, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 destina-se ao fomento de ações culturais durante o Carnaval Papa-Siri 2026, com a celebração de um Termo de Execução Cultural (TEC) fundamentado na nova lei. Já o Edital nº 003/2026 se concentra exclusivamente na Premiação Cultural da Realeza do Carnaval de Itajaí – Edição 2026, que visa reconhecer e valorizar iniciativas culturais, sem ligação direta com a execução de projetos.
Essas adequações são um passo significativo para que a Fundação Cultural de Itajaí possa atuar de maneira mais moderna e alinhada às diretrizes nacionais de fomento à cultura, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais no Município.
Assim, a Fundação Cultural reforça seu compromisso em impulsionar a cultura local, proporcionando ambiente mais favorável para a expressão artística e a valorização das tradições culturais. A expectativa é que, com a nova estrutura, mais artistas e grupos culturais possam se envolver e se beneficiar do fomento, enriquecendo a diversidade cultural de Itajaí.