Educação de Jovens e Adultos em Niterói
A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Niterói dá início ao processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. A ação, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos, além de adultos e idosos interessados em recomeçar ou iniciar seus estudos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Bira Marques, essa abertura de matrículas reforça o compromisso da cidade com o direito à educação inclusiva e à promoção de novas oportunidades de aprendizado. A medida visa ampliar o acesso à escolarização, garantindo que todos os estudantes possam retomar ou dar continuidade à sua trajetória educativa ao longo da vida.
“A EJA é um símbolo de acolhimento, oportunidade e respeito às histórias de vida de cada aluno. Nosso objetivo é assegurar que jovens, adultos e idosos encontrem na escola um ambiente de pertencimento, aprendizado e novas possibilidades para o futuro”, enfatizou o secretário.
Processo de Matrícula em Duas Etapas
O processo de matrícula será realizado em duas etapas, contemplando tanto as renovações quanto as novas inscrições. Os estudantes que já estão matriculados na EJA da Rede Municipal deverão renovar sua matrícula diretamente nas unidades escolares a partir de 19 de janeiro, podendo ser necessário atualizar documentos. Para os alunos menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Já os novos estudantes que buscam ingressar na EJA devem efetuar suas matrículas presencialmente nas escolas que oferecem essa modalidade, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada instituição.
Documentação Necessária
No ato da matrícula, além da ficha de matrícula e do formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, será necessário apresentar a seguinte documentação:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, quando aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do termo judicial de guarda, termo de responsabilidade ou termo de autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, quando necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, que traz todas as normas e procedimentos necessários, está disponível no Diário Oficial do Município publicado no sábado (17).
Unidades de Ensino da EJA
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, estrategicamente distribuídas por diversas regiões da cidade, visando ampliar o acesso e fortalecer a política de inclusão educacional. As unidades que disponibilizam a EJA são:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.