Inscrições Abertas para o Programa de Controle Animal
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, anunciou, nesta segunda-feira (19), a abertura das inscrições para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca). A proposta visa oferecer castrações gratuitas de cadelas e gatas no município, com intuito de controlar a população de cães e gatos, especialmente em áreas de vulnerabilidade social e entre protetores independentes.
Para participar, os tutores devem cumprir as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e no Decreto Municipal nº 477/2022. Os documentos necessários incluem um documento oficial com foto do responsável, uma imagem do animal, um comprovante de residência atualizado em Vila Velha e um comprovante de renda que pode ser uma documentação do CadÚnico, carteira de trabalho ou contracheque que comprove uma renda familiar de até três salários mínimos.
Critérios e Detalhes do Programa
O programa Poca é voltado exclusivamente para animais sem raça definida (SRD), comumente conhecidos como vira-latas. Contudo, em casos específicos de resgate que sejam comprovados, é possível a inclusão de outros animais, sempre respeitando os critérios de prioridade conforme a legislação municipal.
Os recursos utilizados neste programa têm origem no Programa Estadual Pet Vida, gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama). Os interessados podem fazer a inscrição através dos links disponibilizados pela Prefeitura ou entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone 162, selecionando a opção 5.
Cadastro para Protetores e ONGs
Protetores independentes, associações e ONGs que ainda não estão cadastrados no programa podem solicitar um cadastro especial para ter acesso aos benefícios. Para isso, é necessário abrir um processo eletrônico. As orientações sobre esse procedimento estão disponíveis pelo WhatsApp, através do número (27) 99268-3398.
A iniciativa prioriza protetores que atuam no resgate de animais em situação de rua e fêmeas que se encontram no cio, o que é uma estratégia que contribui para a diminuição do abandono e da reprodução descontrolada.
Frases de Autoridades sobre o Programa
A secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, ressaltou a importância do Poca ao afirmar que Vila Velha tornou-se um exemplo em políticas de bem-estar animal no estado. “O município tem implementado uma política contínua, priorizando protetores independentes, trabalhando com comunidades mais vulneráveis e realizando ações efetivas de controle populacional. É um trabalho que envolve proteção animal, saúde pública e responsabilidade social”, comentou.
O diretor de Bem-Estar Animal, Celso Christo, também deixou suas considerações sobre o programa. Segundo ele, a castração gratuita é fundamental para combater a origem do problema de abandono. “Ao reduzir a reprodução descontrolada, a iniciativa melhora a saúde dos animais e diminui a quantidade de cães e gatos nas ruas. É uma ação preventiva que impacta positivamente a segurança da população e o controle de zoonoses”, finalizou.