Flávio Dino conquista nova vitória em ação por danos morais

Flávio Dino obtém acordo em processo por danos morais

Um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) firmou um acordo para pagar R$ 25 mil ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando assim uma ação judicial por danos morais. Luiz Coelho de Souza, que se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, havia chamado o ministro de “vagabundo” e “petralha” em um grupo de WhatsApp.

Souza ocupava o cargo de especialista legislativo de nível 5 antes de seu desligamento. Apesar de ser servidor público, a Alerj se recusou a informar o histórico de lotação do ex-funcionário, e essa informação também não consta no portal da transparência da Casa.

Trâmite judicial e contexto das acusações

O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 6.ª Vara Cível de Niterói, ainda precisa homologar o acordo para dar baixa na ação, sem analisar o mérito do caso. O processo foi iniciado em abril de 2025, quando Flávio Dino afirmou que as mensagens ultrapassaram os limites da crítica política e afetaram sua honra. Naquela época, ele exercia o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula (PT).

Outras ações judiciais envolvendo o ministro

Essa não é a primeira ação por danos morais movida por Flávio Dino. Ele também obteve vitória contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, que foi condenado por chamá-lo de “autoritário”, “gordola” e “tirânico”. Em outro processo, a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz responde por injúria e incitação ao crime após se referir ao ministro como “lixo” durante um voo.