Iniciativa Que Impulsiona a Agricultura Familiar
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), anunciou na última sexta-feira (17) a publicação do Edital de Chamada Pública nº 001/2026. O objetivo desse edital é selecionar grupos formais de agricultores familiares e empreendedores rurais para fornecer gêneros alimentícios à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino.
Essa ação está inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e representa um passo significativo para a implementação de políticas públicas que integram educação, desenvolvimento regional e segurança alimentar. O edital prevê o fornecimento de hortifrutigranjeiros, produtos refrigerados, congelados e estocáveis, contribuindo para a alimentação de 378 escolas espalhadas pelos 78 municípios capixabas. Esse modelo de distribuição busca fortalecer a logística local e valorizar a produção regional, garantindo alimentos de qualidade aos estudantes.
Andrea Guzzo, secretária de Estado da Educação, destacou que a iniciativa não apenas assegura uma alimentação saudável e adequada aos alunos, mas também amplia as oportunidades para a agricultura familiar no Espírito Santo. “Estamos garantindo uma alimentação de qualidade para nossos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecendo a agricultura familiar. Isso estimula o desenvolvimento econômico e gera impactos positivos na saúde e na aprendizagem”, enfatizou Guzzo.
Critérios de Seleção e Foco na Sustentabilidade
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Carlos Luiz Tesch Xavier, ressaltou que o edital inclui critérios de priorização que favorecem fornecedores locais, assim como grupos de mulheres, comunidades tradicionais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Essa abordagem se alinha às diretrizes de desenvolvimento sustentável e visa ampliar os mercados institucionais, fortalecendo as cadeias produtivas da agricultura familiar no estado.
Xavier afirmou: “A agricultura familiar é uma das nossas prioridades. Com esta chamada pública, estamos criando mais oportunidades de mercado para os produtores, garantindo renda no campo e alimentos frescos na mesa dos estudantes. É uma política que promove a inclusão produtiva e a segurança alimentar, beneficiando todo o Espírito Santo”.
Processo de Inscrição e Transparência
Os interessados em participar da Chamada Pública devem enviar a documentação necessária e os projetos de venda por meio do sistema eletrônico E-Docs até o dia 11 de maio. O processo inclui uma análise das propostas e uma sessão pública para o julgamento e divulgação dos resultados, assegurando transparência em todas as etapas. Os contratos estabelecidos terão validade de até 18 meses, permitindo um fornecimento regular de alimentos e maior previsibilidade para os produtores envolvidos.
Essa medida é uma das várias ações do governo que visam garantir a continuidade do apoio à agricultura familiar, ao mesmo tempo em que promove a alimentação saudável nas escolas. A combinação de segurança alimentar e desenvolvimento econômico é fundamental para o futuro das comunidades rurais.
Impactos das Medidas Governamentais
Vale lembrar que, em decorrência do feriado nacional de Tiradentes, na próxima terça-feira (21), os serviços públicos do Estado do Espírito Santo funcionarão normalmente na segunda-feira (20) e retornarão às atividades na quarta-feira (22). As farmácias e unidades de saúde da região também seguirão esse cronograma, garantindo que os cidadãos possam contar com serviços essenciais durante o feriado. O Centro Regional de Especialidades (CRE) e o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes) manterão suas atividades em dias regulares, enquanto o Hemoes funcionará em seu horário habitual.
As ações do governo, como a chamada pública para a alimentação escolar, não apenas fortalecem a rede de apoio à agricultura familiar, mas também propõem uma reavaliação das práticas alimentares nas escolas, contribuindo para um futuro mais sustentável e saudável para todos os capixabas.