Navegando: projeto de lei

Iniciativa visa proteger a saúde mental de guardas municipaisA Câmara Municipal de Curitiba está em fase de análise de um projeto de lei que visa estabelecer…

Mudanças no Fundo de Financiamento AgrícolaNa manhã desta terça-feira, dia 14, em Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto…

Medidas que visam fortalecer o agronegócio paulistaO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhou nesta quinta-feira (26) à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) um Projeto…

Proposta Visa Melhorar o Trânsito na Grande VitóriaVocê já se viu preso em longas filas no trânsito por conta de obras ou até mesmo por uma…

Aumento do Faturamento do MEI em DebateA Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção ao fortalecimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) ao aprovar, nesta terça-feira…

Resposta Estatal às Ações Criminosas em Vila VelhaO deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) fez um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16), exigindo ações mais…

Comissão da ALMG aprova projeto sobre investimentos na população de ruaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta…

Novas Regras da Anac para Passageiros IndisciplinadosA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja implementar um novo conjunto de normativas que irão punir passageiros indisciplinados em…

Medida visa proteger vítimas de violênciaVITÓRIA (ES) — A Assembleia Legislativa do Espírito Santo está prestes a discutir o Projeto de Lei nº 557/2025, apresentado pela…