Senado Rejeita Indicação de Jorge Messias ao STF pela Primeira Vez em 132 Anos

indicação de Jorge Messias ao STF é Rejeitada pelo Senado

A indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi reprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (29), em uma votação que ocorreu às 19h15. O resultado foi de 34 votos favoráveis e 42 contrários, marcando um momento histórico, já que esta é apenas a sexta vez que uma indicação para a Suprema Corte é rejeitada pelo plenário do Senado desde a sua criação. A última rejeição ocorreu em 1894. Essa decisão representa uma derrota considerável para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a rejeição, a indicação de Messias será oficialmente arquivada e a informação será repassada ao presidente Lula, que agora deverá indicar um novo nome para apreciação do Congresso Nacional. A questão já se torna urgente, uma vez que o governo precisa avançar na composição da corte, especialmente após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 2025.

A Prova de Fogo na CCJ e o Andamento na Indicação

Antes da votação no plenário, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve 16 votos a favor e 11 contra. Essa aprovação inicial, no entanto, não foi suficiente para garantir sua confirmação no plenário, o que evidencia um cenário tenso e dividido entre os senadores.

O processo de votação ocorreu cinco meses após a indicação formal, refletindo as complexidades que envolvem a escolha de um ministro para o STF em um contexto político extremamente polarizado. A rejeição é vista como um indicativo de que o governo Lula enfrentará desafios significativos para consolidar sua influência na corte, especialmente considerando que Messias seria o terceiro indicado de Lula, após Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados anteriormente.

Quem é Jorge Messias?

Jorge Messias, de 45 anos, se tivesse recebido a aprovação do Senado, teria a possibilidade de ocupar a vaga no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele é atualmente o advogado-geral da União (AGU), cargo que ocupa desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023.

Nascido no Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sua trajetória inclui, ainda, uma passagem pela presidência, onde atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Essa experiência lhe conferiu uma sólida base no assessoramento direto ao presidente da República, o que, em teoria, o tornava um candidato forte para a Suprema Corte.

Com a rejeição de sua candidatura, a expectativa agora se volta para a escolha de um novo indicado pelo governo, que deve trazer um nome que consiga obter um apoio maior dentro do Senado. A pressão política e as negociações nos bastidores certamente serão intensificadas, pois a composição do STF é fundamental para a implementação das políticas do governo e para o equilíbrio das forças na Justiça brasileira.