Reconhecimento e Conscientização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (15), um projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente no dia 7 de maio. Esta ação representa um avanço significativo na conscientização sobre a grave questão da violência no trânsito no Brasil, além de reafirmar a necessidade de preservar vidas e promover a segurança nas vias.
Para Contarato, a sanção da lei é uma conquista crucial. “Estou muito orgulhoso. A sanção dessa lei vai além da criação de uma data. Trata-se do reconhecimento oficial das vítimas e um alerta constante sobre a responsabilidade que todos nós temos. Não podemos aceitar a violência como parte da rotina. Um trânsito seguro é o resultado de um esforço coletivo, que demanda comprometimento e ação de cada um”, afirmou o senador.
Trajetória e Compromisso
O senador capixaba, que é autor da proposta, enfatiza que a criação desta data é o fruto de sua experiência e dedicação ao enfrentamento da violência no trânsito. Antes de ingressar na política, Contarato atuou como delegado de delitos de trânsito por 14 anos e foi diretor-geral do Detran do Espírito Santo, observando de perto os efeitos devastadores dessas tragédias.
“Essas estatísticas não representam apenas números. Elas simbolizam vidas interrompidas, famílias devastadas e um impacto social imenso. Transformei essa dor em um propósito e essa nova lei é uma extensão do meu compromisso. É mais uma vitória do nosso mandato em prol de um trânsito mais seguro”, declarou.
Inspiração e Legislação Rigorosa
A ideia para a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito também se inspira em uma iniciativa do Espírito Santo, onde, desde 2006, a “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito”, uma homenagem idealizada por Contarato, reúne familiares e a comunidade em um momento de reflexão.
O senador também se destaca por seu papel em promover mudanças legislativas que garantem maior rigor nas punições para motoristas embriagados que causam acidentes fatais ou lesionais, conforme o artigo 321-B da Lei 9.503/97.
Dados Alarmantes e Ações Futuras
Recentes dados do Ministério da Saúde revelam a gravidade da situação: em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes decorrentes de acidentes de trânsito, um aumento em relação aos 34.881 óbitos de 2023, marcando o maior número desde 2016. A instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas reforça a urgência de esforços colaborativos entre o poder público e a sociedade civil para a redução de acidentes e fatalidades nas ruas. Em suma, a conscientização, o respeito às normas de trânsito e o combate à impunidade são fundamentais para a transformação desta realidade.
Um Caso Emblemático
A história que inspirou a escolha da data remete a um trágico incidente ocorrido em Curitiba (PR) em 7 de maio de 2009, quando o então deputado estadual Fernando Carli Filho, ao dirigir sob influência de álcool, provocou um acidente que resultou na morte dos jovens Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida. Em 2018, após um julgamento, Carli Filho foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, pena que foi posteriormente reduzida e, eventualmente, levou à sua progressão para o regime aberto em 2020. Este caso é frequentemente citado como um exemplo da impunidade que permeia os crimes de trânsito no Brasil.