Cariacica e Linhares avançam na divisão do ICMS no Espírito Santo

Alterações no repasse do ICMS movimentam o cenário econômico capixaba

O governo do Espírito Santo estabeleceu os índices provisórios para a divisão de 25% da arrecadação estadual do ICMS entre os 78 municípios em 2027. Essa revisão impacta diretamente as maiores economias do estado, com mudanças significativas nas posições do ranking. Em destaque, Cariacica ultrapassou Vitória, enquanto Linhares superou Vila Velha, mantendo a Serra na liderança do repasse.

A Serra garantirá 14,04% dos recursos destinados às prefeituras, consolidando sua posição de maior destinatária. Cariacica aparece em segundo lugar, com 10,10%, ultrapassando Vitória, que ficou com 9,89%, uma diferença de 0,20 ponto percentual. Linhares ocupa a quarta posição, com 5,57%, enquanto Vila Velha caiu para quinta, com 4,28%, ampliando a vantagem do município do Norte capixaba em 1,29 ponto percentual.

Valor Adicionado Fiscal e critérios complementares definem distribuição

O principal componente para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o Valor Adicionado Fiscal, que corresponde a 75% do índice. Ele reflete a riqueza gerada pelas atividades econômicas locais, com base nos resultados de 2024 e 2025. Nesse contexto, a Serra lidera com 13,84%, seguida por Cariacica (9,87%), Vitória (9,72%), Linhares (4,89%) e Vila Velha (4,08%).

Os 25% restantes do índice seguem critérios previstos na legislação estadual, que incluem qualidade da educação, extensão territorial, número de propriedades rurais e oferta de serviços de saúde. Esses fatores explicam por que o índice final de cada município não depende apenas do tamanho da economia local.

Bom Jesus do Norte cresce e reforça participação no ICMS

Entre os municípios de menor porte, Bom Jesus do Norte se destacou ao apresentar um aumento expressivo no Valor Adicionado Fiscal, que passou de R$ 168 milhões em 2024 para R$ 212,3 milhões em 2025, um crescimento nominal de 26,3%. Com isso, o município atingiu um IPM provisório de 0,3173% para 2027.

Os repasses do ICMS são essenciais para as prefeituras, financiando áreas como saúde, educação e infraestrutura. Entretanto, o índice determina apenas a participação relativa de cada município no total arrecadado. O valor final que cada cidade receberá só será conhecido em 2027, conforme o montante total do ICMS arrecadado pelo estado ao longo do ano.

As prefeituras têm um prazo de 30 dias para contestar os cálculos caso identifiquem inconsistências, enviando as solicitações à Supervisão do Índice de Participação dos Municípios, da Secretaria da Fazenda, por meio do sistema E-Docs. Após a análise, o governo divulgará os índices definitivos que valerão a partir de 1º de janeiro de 2027.