A Importância do Dia Nacional da Cultura Viva
A proposta de criação do Dia Nacional da Cultura Viva esteve em pauta durante uma audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), contou com a presença de diversos representantes do poder público e da sociedade civil.
O encontro, que ocorreu no Anexo II, Plenário 10, foi convocado a partir do Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali. O objetivo principal foi discutir os avanços, desafios e perspectivas relacionados à política de Cultura Viva no Brasil.
Cultura Viva: Uma Política de Estado
Durante a audiência, diversos marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva foram ressaltados, destacando a sua criação pela Lei nº 13.018/2014. Essa política ganhou força com a participação ativa dos movimentos culturais, que desempenharam papel fundamental em sua consolidação enquanto política de Estado.
Márcia Rollemberg, secretária da SCDC, enfatizou o momento atual de crescimento e fortalecimento dessa política. “A Cultura Viva não só cresce em números, mas também em qualidade. Estamos vendo um fortalecimento com novas âncoras, como a formação de jovens e o reconhecimento de mestres e mestras”, declarou. Rollemberg também salientou a relevância simbólica de se estabelecer uma data nacional: “celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”.
A Necessidade de Continuidade da Política
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, reforçou a importância da continuidade da política de Cultura Viva, argumentando que ela deve ser uma política de Estado, e não apenas de governo. “O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, afirmou.
A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento, destacou o valor do processo legislativo na consolidação da proposta, ressaltando a importância da escuta da sociedade civil nesse debate. “Criar uma data exige relevância social comprovada, e esse diálogo fortalece a construção coletiva. Estamos abertas a definir a melhor data junto à rede”, disse Feghali.
Visibilidade e Memória da Política Cultural
Dayse Hansa, representante do Ponto de Cultura Mapati, enfatizou a necessidade de garantir visibilidade e preservar a memória da política. “Instituir essa data é assegurar um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, afirmou, pedindo a criação de mecanismos institucionais que ajudem a preservar o conhecimento acumulado pela rede.
Avanços e Potencial de Expansão
João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, ressaltou os avanços significativos na política nos últimos anos. “Nos últimos três anos, conseguimos aumentar consideravelmente o número de Pontos de Cultura, promovendo a democratização do acesso ao fomento cultural”, destacou.
Atualmente, a rede abrange mais de 2 mil municípios brasileiros, com a ambição de expandir para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc. A audiência também sublinhou a natureza intersetorial da Cultura Viva, que estabelece diálogos com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário.
Valorização dos Saberes Populares
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi destacada como uma prioridade, com avanços visando seu reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio. Chico Simões, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, ressaltou o caráter formativo da política, afirmando que “a Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”.
Próximos Passos para a Criação da Data
Como próximo passo, a Comissão de Cultura deve consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. Essa iniciativa reforça o compromisso do MinC em fortalecer políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.