Possível Prorrogação do Subsídio ao Diesel
Na busca por apoio dos estados, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (30), uma proposta de subvenção de R$ 1,20 ao diesel importado, que será compartilhada igualmente entre a União e os estados. Assim, cada parte arcará com R$ 0,60 por um período inicial de dois meses. Apesar de já contar com a adesão de estados aliados, especialmente no Nordeste, a maioria dos governadores ainda não manifestou apoio à medida.
O impacto financeiro estimado dessa ação pode alcançar aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para o governo federal e o mesmo valor para os estados ao longo de 60 dias. Recentemente, o governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel, o que pode resultar em uma redução de R$ 0,32 no preço do litro, potencializando assim o subsídio a até R$ 0,92 nas importações do combustível.
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, declarou que a adesão dos estados não será obrigatória, mas manifestou otimismo em relação a um bom entendimento. Ele também ressaltou que, embora as medidas sejam inicialmente temporárias, existe a possibilidade de prorrogação do subsídio, caso a situação exija.
“Ele fez um apelo aos estados para que não optem pela isenção completa do imposto e, ao invés disso, adotem a subvenção. O governo federal e os estados contribuirão com R$ 0,60 cada um. A duração proposta é de 60 dias, mas a resolução da grave situação da guerra deve ocorrer até lá. Se necessário, poderemos prorrogar, mas a intenção é que essa medida seja transitória, visando reduzir o impacto do conflito na população”, detalhou Alckmin.
A cotação do petróleo tem sofrido pressão alta devido ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, refletindo no aumento dos preços do diesel. Para que as medidas do governo atinjam efetivamente o consumidor final, é vital a colaboração dos estados que são os maiores importadores de diesel, como São Paulo e Paraná, cujos governadores pertencem à oposição ao governo Lula.
Além disso, há a preocupação de que o valor do subsídio anunciado não seja suficiente para conter os preços caso o conflito no Oriente Médio se agrave. O governo já havia tentado a isenção do ICMS sobre o diesel, mas diante da falta de adesão, optou pela discussão da alternativa da subvenção, que também enfrenta resistências.
Recentemente, o cenário político também registrou outros desdobramentos, como a decisão do STF que derrubou a prorrogação da CPMI do INSS e o adiamento do ultimato de Trump ao Irã, que pode influenciar as negociações internacionais e a economia brasileira.