Legislação Valoriza Tradição Capixaba
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, foi oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional por meio da Lei 15.362, de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). Esta legislação tem como principal objetivo valorizar e preservar uma das expressões de fé e cultura mais antigas do Brasil, que remonta ao século XVI.
A iniciativa legislativa teve origem no Projeto de Lei 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo o parlamentar, a Festa da Penha é considerada a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país. Tradicionalmente, o evento homenageia Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, e é promovido anualmente pelo Convento da Penha, com a colaboração da Arquidiocese de Vitória e da Associação de Amigos do Convento da Penha.
Para Contarato, o reconhecimento legal representa um passo crucial para a proteção de uma tradição que tem moldado a identidade do povo capixaba ao longo de mais de quatro séculos. Na justificativa apresentada, o senador enfatiza que a Festa da Penha evoca a colonização portuguesa, ressaltando seu valor para os capixabas e a importância da continuidade histórica e transmissão da festividade entre gerações.
Celebração Mariana em 2024
Neste ano, as comemorações da Festa da Penha ocorrerão entre os dias 5 e 13 de abril, guiadas por um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. O evento católico, que chega à sua 456ª edição, mantém uma tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
O início das celebrações coincide com o Domingo de Páscoa e abrange diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição conta com um tema específico e inclui mais de 40 missas, além de 14 romarias e apresentações musicais. Na edição anterior, realizada em 2025, o público total estimado foi de impressionantes 2,7 milhões de pessoas, que compareceram aos nove dias de festividades. A Romaria dos Homens, uma das principais atividades, atraiu mais de 1 milhão de participantes no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Aprovação no Senado
O projeto de lei que reconhece a Festa da Penha foi aprovado pelo Senado em outubro de 2024, após receber parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, essa manifestação cultural é uma representação viva da fusão entre fé e cultura no Brasil, evidenciando a valorização das tradições religiosas e sua integração com o modo de vida local.
O relator também destacou que a festa é uma prova de riqueza cultural que, apesar de suas raízes profundas no catolicismo, está aberta à diversidade e à mistura de influências. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, assim como a música e o folclore local, são elementos que formam um mosaico de experiências que transcendem o âmbito religioso e se inserem no campo da cultura nacional”, registrou Paim em seu relatório.