Uma Tradicional Celebração Religiosa
A tradicional Festa da Penha, que ocorre todos os anos em Vila Velha, no Espírito Santo, acaba de ser reconhecida oficialmente como uma manifestação da cultura nacional. A nova legislação, a Lei 15.362 de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 27. O objetivo desta lei é valorizar e preservar uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, que remonta ao século 16.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida foi originada a partir do Projeto de Lei 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar destaca que a Festa da Penha é a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e ocupa a terceira posição entre as festas marianas em todo o país. Este evento é uma homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, e sua realização é fruto do trabalho conjunto do Convento da Penha, da Arquidiocese de Vitória e da Associação de Amigos do Convento.
Contarato ressalta que o reconhecimento jurídico é um passo essencial para proteger uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, ele enfatiza que a Festa da Penha remete à colonização portuguesa e que seu valor é evidente para os capixabas, considerando a continuidade histórica e a transmissão geracional desta celebração.
Celebração Mariana e Seus Elementos
Em 2024, as festividades estão programadas para ocorrer entre os dias 5 e 13 de abril, tendo como tema a oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Esta edição marcará a 456ª celebração, continuando a tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
O evento, que se inicia no domingo de Páscoa, integra diversos elementos da cultura e religiosidade local. Cada edição é marcada por um tema específico e oferece mais de 40 missas, além de 14 romarias e apresentações musicais. Na edição de 2025, a festividade teve um público total estimado em 2,7 milhões de pessoas ao longo dos nove dias de programação. A Romaria dos Homens, em particular, se destacou com a participação de mais de 1 milhão de pessoas, que percorreram o trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação no Senado e Valorização Cultural
O projeto que resultou na nova lei foi aprovado no Senado em outubro de 2024, recebendo um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura. Paim defendeu que a Festa da Penha é uma representação vibrante da fusão entre fé e cultura no Brasil, valorizando tradições religiosas e integrando festividades ao modo de vida local.
Segundo o relator, a celebração é uma manifestação cultural rica que, embora profundamente enraizada no catolicismo, também se abre à diversidade e à mistura de influências. Paim destacou em seu relatório que a procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas, as novenas, bem como a música e o folclore local, formam um mosaico de experiências que vão além do âmbito religioso, adentrando o campo da cultura nacional.