A Tradição Capixaba Ganha Reconhecimento Oficial
A famosa Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 15.362, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (27). A iniciativa visa valorizar e preservar uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, cujas raízes remontam ao século 16.
Originada do Projeto de Lei 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a legislação destaca a Festa da Penha como a maior manifestação religiosa do estado e a terceira maior festa mariana do Brasil. A festividade homenageia Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo, e é realizada anualmente pelo Convento da Penha em colaboração com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento.
Segundo o senador Contarato, o reconhecimento jurídico é essencial para a proteção de uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, ele salienta que a Festa da Penha “remete à colonização portuguesa” e destaca seu valor para a população local, evidenciado pela continuidade histórica e pela transmissão intergeracional dessa celebração.
Celebração Mariana e Programação
Em 2026, as festividades estão agendadas para o período de 5 a 13 de abril, com um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Essa será a 456ª edição do evento católico, que mantém a tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
A festa, que tem seu início no domingo de Páscoa, incorpora diversos aspectos da cultura e da religiosidade locais. Cada edição apresenta um tema específico e conta com mais de 40 missas, 14 romarias e várias apresentações musicais. No ano de 2025, a festa atraiu um público total estimado em 2,7 milhões de pessoas ao longo de nove dias de programação. A Romaria dos Homens, um destaque do evento, contou com mais de 1 milhão de participantes no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Aprovação no Senado
O projeto que resultou nesse reconhecimento foi aprovado no Senado em outubro de 2024, sendo o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, a manifestação é um símbolo da fusão entre fé e cultura no Brasil, valorizando tradições religiosas que se entrelaçam com o cotidiano da população local.
O relator do projeto destaca que a Festa da Penha representa uma demonstração da riqueza cultural do país, que, embora esteja profundamente enraizada no catolicismo, também se mostra aberta à diversidade e à mistura de influências. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e novenas, assim como a música e o folclore local, são elementos que compõem um mosaico de experiências que extrapolam o campo religioso e adentram o campo da cultura nacional”, afirma Paim em seu relatório.