Fortalecimento da Igualdade Racial em Debate
Na última terça-feira (17), a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), promoveu em Teresina o I Seminário de Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários. O objetivo do seminário é ampliar a adesão dos municípios à política de igualdade racial, através da criação de conselhos e organismos locais que coordenem ações, além da formação de um comitê gestor.
O evento contou com duas mesas temáticas. A primeira se concentrou nas ações realizadas pela Sasc e na importância da municipalização das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e dos povos originários. Essa mesa foi mediada pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira. A segunda parte do seminário focou em instrumentos institucionais e diagnósticos relacionados às populações e comunidades tradicionais no Piauí, sendo conduzida pelo secretário da Sasc, João de Deus Sousa.
A coordenadora geral de Articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Natália Lima, chamou a atenção para a diversidade étnica que caracteriza o Brasil. “No Brasil, quem não é negro é indígena, ainda com misturas de espanhóis, franceses, ingleses e outros. Estamos aqui representando o Governo Federal para entender onde podemos avançar e reconhecer o que ainda precisamos conquistar. É crucial destacar a importância desta pauta para que as políticas de igualdade racial cheguem a vocês, que são fundamentais para essa articulação com os gestores presentes”, afirmou Natália.
O secretário da Sasc, João de Deus Sousa, ressaltou que o seminário visa alinhar as políticas públicas municipais com as diretrizes da secretaria. “Por meio da colaboração entre Estado e municípios, pretendemos capacitá-los e mostrar como desenvolver ações locais eficazes. Sugiro a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que funcionem como fóruns de discussão, assim como a realização de diagnósticos sobre as populações locais, já que isso é essencial para o progresso”, declarou João.
No decorrer do seminário, o secretário da Sada, Fábio Abreu, enfatizou a relevância de fortalecer as políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. “Os povos originários têm um papel crucial na agricultura familiar, trazendo práticas tradicionais de manejo e produção de alimentos para a subsistência. Atualmente, existem várias políticas públicas que atendem a essas comunidades, mas sua eficácia depende de uma articulação robusta com as gestões municipais. A colaboração com prefeitos e líderes locais é fundamental para que tais programas se tornem realidade”, destacou Fábio Abreu.
Assunção Aguiar, superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, complementou a discussão ao afirmar: “Precisamos estabelecer essa conexão com cada representante aqui presente, pois nada é realizado isoladamente. A promoção da igualdade racial se tornará uma realidade quando conseguirmos traçar a linha da municipalização dessa política, que só ocorre quando os gestores reconhecem sua importância e promovem mudanças efetivas”.