Reestruturação do Comcult em Discussão
A proposta de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) de Piracicaba está em andamento e pode ser enviada para votação dentro de dois meses. A declaração foi feita em audiência pública, onde Rai de Almeida, um dos líderes da iniciativa, comentou sobre a criação do conselho, que segundo ele, foi denominado de ‘biônico’. “Esse termo surgiu porque o conselho foi instituído por lei, mas não chegou a ser eleito por aqueles que realmente representam a cultura”, explicou Almeida.
Silvia Morales, que é uma das proponentes do Fórum e atualmente coordena a equipe junto ao artista João Scarpa, enfatizou que a realização de eleições diretas para os representantes da sociedade civil é uma demanda não apenas dos artistas, mas também uma exigência estabelecida pela nova Lei Federal 14.903/2024. Essa norma marca um novo marco para o fomento à cultura em todo o Brasil. “Precisamos estar de acordo com a lei para garantir nossos recursos e operar de maneira adequada”, afirmou Morales.
Importância da Celeridade no Processo
A parlamentar destacou ainda que o atual mandato do Comcult termina em setembro deste ano. Por isso, é crucial que o projeto de reestruturação seja encaminhado à Câmara o mais rápido possível para garantir sua aprovação e a eleição dos novos conselheiros dentro do novo formato proposto.
Os membros da classe cultural local compartilham dessa mesma preocupação. O secretário municipal de Cultura e atual coordenador do Comcult, Augusto Assis Cruz Neto, expressou sua visão durante a audiência. Ele revelou que ao assumir o Conselho, encontrou uma situação de crise e que a mudança na composição do órgão, promovida por uma nova legislação, não foi bem recebida por muitos fazedores de cultura na cidade.
“Quando entrei, pensei que as mudanças poderiam ser positivas, mas a realidade mostrou o contrário. O descontentamento é legítimo e afeta a legitimidade do Conselho. Devemos lembrar que a cultura é feita por quem está na prática, não de longe”, disse Augusto.
Análise e Encaminhamentos
Carlos Beltrame, que recebeu a minuta com a proposta da classe artística, afirmou que a sugestão foi encaminhada, mas ainda aguarda análise devido a questões relacionadas ao processo eleitoral municipal e à transição de governo. Ele ressaltou que a proposta está sendo examinada pela Procuradoria do Município e será apresentada ao Legislativo em breve. “O documento é baseado nas diretrizes discutidas no Fórum de Defesa da Cultura, que nos foi apresentado no ano passado”, explicou Beltrame.
Fernanda Ferreira, ex-coordenadora do Comcult, também se manifestou sobre a importância de retomar a representatividade no conselho. Para ela, essa revisão da composição do colegiado é uma questão de justiça. “Está vindo tarde, mas está vindo”, declarou Fernanda, enfatizando que os Conselhos devem ser espaços de participação popular e defendendo que a nova estrutura proposta proteja o Comcult de futuras interferências externas.
Propostas em Debate
Durante a audiência, representantes de diversos setores culturais e artísticos solicitaram a ampliação do número de cadeiras destinadas à sociedade civil dentro do conselho, em vez de uma paridade com representantes do Poder Público. Além disso, defendem que a presidência do Conselho seja ocupada por um membro eleito da sociedade civil, sem a participação de representantes do Legislativo. Esses profissionais acreditam que essa configuração pode evitar pressões políticas indevidas e garantir uma composição mais democrática.
As sugestões e propostas discutidas na audiência pública serão formalmente encaminhadas ao Executivo, para que sejam consideradas na elaboração do projeto que será enviado à Câmara.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) também participou da audiência e destacou a necessidade urgente de revisão das escolhas dos novos integrantes do conselho, afirmando que o processo atual desconsiderou a representatividade dos fazedores de cultura. “O método utilizado foi apressado e, ao não incluir a democracia adequada, prejudica o andamento da secretaria”, disse Kawai.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e está disponível para visualização completa no canal.