Cidade Líder em Facilitação de Negócios
Cariacica se destaca pelo quinto ano consecutivo como a cidade mais fácil para abrir empresas no Espírito Santo, segundo o recente levantamento do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, realizado pelo Ministério do Empreendedorismo. O município registrou a emissão de 776 novas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs), reforçando sua posição no topo do estado desde 2021.
A vice-prefeita, Shymenne de Castro, atribui esse sucesso a um conjunto de medidas implementadas para simplificar processos e reduzir exigências administrativas nas etapas iniciais de atividades empresariais. “Implantamos o Simplifica Cariacica, em 2021, para eliminar gargalos e acelerar todas as etapas. Antes, o processo demandava um dia inteiro; agora, leva apenas segundos, desde que a empresa esteja de acordo com as especificações”, detalha.
Empreendimentos como salões de beleza, escritórios, padarias e distribuidoras, segundo Shymenne, podem ser formalizados em apenas 15 minutos. No entanto, atividades que necessitam de licenças ambientais ou sanitárias seguem trâmites específicos, exigindo, em média, de três a quatro horas para serem concluídos.
Fatores que Contribuem para a Agilidade
Entre os principais fatores que possibilitam a rápida abertura de novas empresas, está a dispensa de alvarás para atividades consideradas de baixo risco e a implementação de incentivos fiscais voltados para novos negócios. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa que essa estratégia visa aumentar a liberdade econômica e facilitar o ambiente para empreendedores.
O prefeito Euclério Sampaio destaca que a criação de novas vagas de trabalho e a elevação da renda dos habitantes são pilares fundamentais da política municipal. “Essa é uma das razões pelas quais nossa cidade se destaca como uma das que mais se desenvolvem no Espírito Santo”, afirma.
Redução da Burocracia e Incentivos
A posição de destaque no ranking é atribuída a iniciativas da prefeitura para desburocratizar a criação de empreendimentos considerados de baixo risco. A dispensa de alvarás reduz etapas e custos iniciais, enquanto incentivos fiscais tornam a cidade ainda mais atrativa para novos empreendedores. A proposta é simplificar o início das operações e incentivar a formalização.
O programa Simplifica Cariacica, instaurado em 2021, integra todos os processos de registro e legalização de empresas no município. Essa iniciativa, que tem sido fundamental para o resultado positivo, reúne serviços e orientações em um fluxo único, diminuindo o tempo de espera. Com esse programa, negócios de baixo risco podem ser estabelecidos em cerca de 15 minutos.
Por outro lado, atividades que exigem licenciamento ambiental ou sanitário estão sujeitas a normas específicas e não gozam das mesmas facilidades concedidas aos empreendimentos de menor risco. Os prazos de abertura, nesses casos, oscilam entre três e quatro horas até que a formalização seja concluída.
Empreendimentos de Baixo Risco
Dentro da categoria de baixo risco, são considerados negócios como salões de beleza, escritórios, padarias, confeitarias e distribuidoras. Essa simplificação na abertura de empresas não apenas facilita a vida dos novos empreendedores, mas também contribui para o crescimento econômico da região, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável.