Compromisso de mandato único e articulações políticas
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) voltou a destacar o compromisso do candidato de não disputar a reeleição caso seja eleito presidente da República. A promessa ganhou centralidade nas negociações para ampliar o palanque no segundo turno das eleições. Após concluir a primeira etapa da disputa com vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio reforçou que pretende governar por apenas um mandato. Aliados passaram a apresentar essa posição como um elemento decisivo nas tratativas com partidos e lideranças que podem aderir à candidatura nas próximas semanas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha, afirmou que o objetivo é aprovar, ainda durante a transição de governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Flávio que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República. A estratégia é buscar o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), logo após uma eventual vitória no segundo turno, para acelerar a tramitação antes da posse.
Detalhes da proposta e impacto institucional
A PEC, apresentada por Flávio em março e assinada por 30 parlamentares, determina que a proibição da reeleição já valha para o presidente eleito neste ano. A medida mantém a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos e não altera a duração do mandato presidencial. A expectativa é que, em um eventual governo, Flávio possa contar com o apoio majoritário do Congresso para implementar medidas sem preocupação com o impacto eleitoral, já que não disputaria um segundo mandato.
No primeiro pronunciamento após o resultado do primeiro turno, o senador reafirmou seu compromisso. Ao diferenciar sua candidatura da de Lula, destacou que não pretende se perpetuar no cargo e que a proibição da reeleição permitirá a execução de mudanças em apenas um mandato.
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Ampliação da coalizão e apoios estratégicos
A campanha concentra esforços para ampliar a base no segundo turno. Nesta terça-feira, Flávio viajou a Goiânia para receber o apoio do governador Ronaldo Caiado (PSD), adversário no primeiro turno, e do governador eleito Daniel Vilela (MDB). O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participa das articulações e acompanha o senador.
O fim da reeleição tem sido um argumento para atrair aliados com projetos presidenciais futuros, como Tarcísio, que encerra seu mandato em 2030 e é citado como possível candidato à Presidência. A promessa também serve como sinalização para governadores e partidos do centro e da direita, indicando que uma vitória de Flávio não bloquearia futuras disputas presidenciais nesse campo político.
Novos apoios e negociações parlamentares
Após o primeiro turno, a campanha recebeu o apoio do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e iniciou conversas com partidos que ficaram fora do palanque de Flávio na primeira etapa. Rogério Marinho procurou dirigentes do Centrão, e PP e União Brasil discutem formalizar adesão à candidatura. O Republicanos, partido de Tarcísio, também está na mira das negociações.
A expectativa é concluir esses entendimentos até quinta-feira e retomar as agendas eleitorais de Flávio na sexta-feira. Nesta quarta, o PL reunirá os parlamentares eleitos para organizar a atuação no segundo turno. Com 121 deputados federais e 28 senadores eleitos, o partido sustenta que um eventual governo Flávio terá uma base parlamentar mais sólida que a do ex-presidente Jair Bolsonaro no início do seu mandato.
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Debate sobre 2030 e participação de Jair Bolsonaro
O debate sobre a eleição de 2030 ganhou nova dimensão após o primeiro turno. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou que Jair Bolsonaro poderá disputar a Presidência novamente daqui a quatro anos e que terá papel relevante em um eventual governo do filho.
Essa declaração ocorre no contexto em que a campanha de Flávio utiliza a ausência de candidatura à reeleição como um sinal para lideranças que também mantêm projetos futuros para o Planalto. Por outro lado, a campanha de Lula planeja explorar esse tema no segundo turno para questionar a possibilidade de perpetuação da família Bolsonaro no poder, argumentando que isso poderia impedir que outras lideranças da direita tenham espaço nas eleições de 2030.
Limitações constitucionais e jurisprudência
Pelas regras atuais, um governo Flávio imporia restrições à candidatura de outro membro da família para sucedê-lo. A Constituição estabelece inelegibilidade para cônjuges e parentes até segundo grau do presidente, salvo se já forem titulares de mandato e candidatos à reeleição. No entanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) admite que um familiar dispute a Presidência desde que o presidente esteja em primeiro mandato e renuncie até seis meses antes da eleição.