Política de Privacidade do Sporting CP: Transparência e Proteção dos Dados Pessoais

Responsabilidade e cumprimento da legislação na gestão de dados pessoais

O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.sporting.pt (Site). A Política de Privacidade vigente regulamenta todo o processo de recolha e tratamento dessas informações, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como RGPD, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que implementa esse regulamento na legislação nacional.

Coleta de dados e finalidades específicas

O Site, operado pelo Sporting em conjunto com outras entidades do Grupo Sporting, como a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, e a Sporting Entertainment, S.A., oferece informações sobre as atividades comerciais, desportivas e institucionais do grupo. O acesso passivo ao Site não exige o fornecimento de dados pessoais, exceto informações técnicas relacionadas ao dispositivo do utilizador, como o endereço IP e cookies, que são tratados conforme a Política de Cookies.

Os dados recolhidos são exclusivamente técnicos e utilizados para finalidades específicas, respeitando os fundamentos legais previstos na legislação aplicável. A gestão desses dados é realizada com base no respeito à privacidade e segurança dos utilizadores.

Direitos dos utilizadores e canais de contato

Os utilizadores detêm direitos garantidos pela legislação vigente, entre eles o acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais, além da possibilidade de retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados. Para exercer esses direitos, o Sporting disponibiliza canais de contato, como o email [email protected] e o endereço físico no Estádio José de Alvalade, em Lisboa.

Conservação, partilha e segurança dos dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário, respeitando os prazos legais e as finalidades para as quais foram recolhidos. O Sporting pode partilhar dados com entidades subcontratadas para serviços técnicos ou com terceiros quando exigido por lei ou por ordens judiciais, sempre assegurando a proteção dos dados conforme a legislação.

Em termos de segurança, o clube adota medidas técnicas e organizativas rigorosas, como sistemas de criptografia SSL, para proteger os dados contra acessos não autorizados, adulteração ou divulgação indevida. Ainda assim, destaca que os riscos inerentes ao ambiente digital, como vírus ou acessos ilegítimos, são reconhecidos e assumidos pelo utilizador.

Cookies e tecnologias de rastreamento

A Política de Cookies do Sporting especifica o uso desses pequenos ficheiros para melhorar a experiência do utilizador no Site, armazenando preferências e informações técnicas. O site utiliza cookies próprios e de terceiros, classificando-os conforme a duração e finalidade, incluindo cookies essenciais, de desempenho e publicidade. A gestão das preferências sobre cookies pode ser efetuada diretamente pelo utilizador, que também pode configurar seu navegador para controlar o armazenamento dessas informações.

Transferência internacional e reclamações

O Sporting pode transferir dados para países fora da União Europeia, adotando medidas adequadas para garantir a proteção dos dados, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia. Os utilizadores têm direito a apresentar reclamações à autoridade de controlo competente caso identifiquem irregularidades no tratamento dos seus dados.

Termos e condições de uso do Site e responsabilidade

O acesso e uso do Site estão sujeitos a Termos e Condições Gerais que abrangem desde a proibição de conteúdos ilegais até a proteção dos direitos de propriedade intelectual do Sporting. O clube reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento. Além disso, exime-se de responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso do Site, incluindo erros, vírus ou interrupções.

Alterações e atualizações das políticas

O Sporting pode atualizar a qualquer momento a Política de Privacidade e a Política de Cookies, comunicando as alterações no Site. Atualizações substanciais relacionadas a cookies poderão ser acompanhadas de solicitações de consentimento renovadas aos utilizadores.

Conclusão: compromisso com a transparência e proteção

Esta política evidencia o compromisso do Sporting CP em garantir a transparência no tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores, alinhando-se com as normas europeias e nacionais. A gestão cuidadosa dessas informações reforça a confiança dos sócios, adeptos e visitantes do Site, assegurando a proteção da privacidade em todas as interações digitais.