Justiça mantém vitória do Athletico com cobrança de R$ 32 milhões contra ex-patrocinadora

Tribunal confirma cobrança milionária do Athletico contra Ligga Telecom

A disputa judicial entre Athletico Paranaense e a antiga parceira Ligga Telecom avançou com decisão favorável ao clube. Na sexta-feira (14), a 12ª Vara Cível de Curitiba rejeitou os embargos da Ligga e manteve a execução de R$ 32.025.275,14, valor decorrente da rescisão do contrato de naming rights do estádio, oficializada em julho de 2025. A sentença do juiz Lucas Cavalcanti da Silva sustenta o direito do clube, embora ainda seja passível de recurso.

O acordo original previa parceria até 2038, com pagamento total de R$ 209 milhões em 15 anos, o que na época representava um dos maiores contratos de naming rights do país. Contudo, a partir de setembro de 2024, a Ligga Telecom deixou de cumprir as parcelas, levando o Athletico a medidas legais. Em janeiro de 2025, diante dos atrasos, foi formalizada uma confissão de dívida de R$ 3,48 milhões. Com a persistência dos inadimplementos, o clube notificou a rescisão e aplicou multas contratuais, culminando na retirada das marcas Ligga do estádio até o fim de setembro.

Decisão judicial rejeita argumentos da Ligga e mantém multa contratual

O magistrado analisou detalhadamente as alegações da Ligga, que questionava a execução por suposta ausência de título líquido, a rescisão antecipada pelo Athletico e um alegado desequilíbrio econômico-financeiro motivado pelo rebaixamento do time para a Série B em 2024. A Justiça, no entanto, entendeu que o contrato permitia a rescisão sem intervenção judicial e que o atraso superior a 90 dias justificava a multa.

Sobre a performance esportiva, o juiz destacou que nenhuma cláusula vinculava os pagamentos ao desempenho em campo. A multa de R$ 23.596.236, correspondente a 11,2% do valor total, foi mantida integralmente. A decisão citou precedente do Superior Tribunal de Justiça que admite até 20% de multa em casos semelhantes.

Possibilidade de reforço financeiro para o Athletico

Com a decisão, o clube segue com o direito de receber os R$ 32 milhões, valor garantido durante o processo por carta fiança apresentada pela Ligga. Isso indica a possibilidade de o Athletico resgatar essa quantia em breve. Além disso, a Ligga foi condenada a arcar com custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa.

O advogado do Athletico, Luiz Fernando Pereira, preferiu não comentar a sentença até o momento. A reportagem aguarda manifestação da Ligga para atualizar a matéria.

Histórico pioneiro do Athletico em naming rights no Brasil

O Athletico foi o primeiro clube brasileiro a fechar contrato de naming rights, ao batizar sua Arena da Baixada como Kyocera Arena, há 21 anos. Em 2005, o anúncio oficial ocorreu em São Paulo, com a fabricante japonesa Kyocera Mita pagando US$ 1,5 milhão anuais para nomear o estádio e também atuando como patrocinadora master da camisa rubro-negra. Apesar da resistência inicial da imprensa em usar o nome comercial, o contrato deu grande visibilidade ao clube, que naquele ano foi vice-campeão da Libertadores.

O acordo com a Kyocera não foi renovado em 2008, e só em 2013 outro naming rights foi firmado no país, com o Allianz Parque, do Palmeiras.