Belo Horizonte: Consulta Pública Fortaleza para Saberes Tradicionais

Diálogo e Construção Coletiva de Saberes

Belo Horizonte foi palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira fase da consulta pública voltada para o marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões culturais. O evento ocorreu no Complexo Cultural Funarte MG, em parceria com o Iphan/MG. Esta ação, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), reuniu representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas, além de instituições públicas e especialistas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a construção colaborativa de uma proposta normativa.

Essa consulta faz parte de uma estratégia do Governo do Brasil para criar um marco regulatório que reconheça, valorize e proteja os saberes e práticas culturais das comunidades tradicionais. A proposta visa garantir direitos e ampliar os mecanismos de salvaguarda e proteção necessários para a preservação do patrimônio cultural.

A programação da consulta incluiu plenárias e grupos de trabalho, onde foram apresentados os princípios orientadores da proposta e as metodologias participativas utilizadas. Durante esses encontros, os participantes puderam analisar a minuta do marco legal, contribuindo com sugestões e considerações a partir de suas realidades territoriais.

Mesas Temáticas e Participação Diversificada

As mesas temáticas realizadas durante o evento ampliaram o diálogo entre o governo, a academia e a sociedade civil. Nos dias 27 e 28 de abril, as discussões com representantes de comunidades quilombolas contaram com a presença de figuras importantes, como Cauê Fanha, diretor de Regulação do MinC, e Tainah Leite, Superintendente do Iphan em Minas Gerais. Além deles, participaram Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares, e outros representantes de organizações quilombolas, como Vanderli dos Santos e Rafael Milheira, da UFPEL.

Nos dias 29 e 30, a mesa dedicada aos indígenas teve a presença de Cauê Fanha, do MinC; Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas; Anderson Moreira, da Funai; e Caliuza Kiriri, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Também participaram do encontro o professor Rafael Milheira e Ana Tereza, do escritório do MinC em Belo Horizonte.

A importância desse processo, segundo Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, é a construção de um marco legal que seja fruto da escuta direta das comunidades. Segundo Souza, “os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais são patrimônios vivos que precisam de proteção jurídica adequada, construída com aqueles que os produzem e preservam”. Ele destaca que um processo participativo é essencial para garantir o respeito à diversidade cultural do Brasil.

Etapas Futuras e Consolidação da Proposta

Durante os encontros, os debates nos grupos de trabalho permitiram uma análise mais aprofundada do texto preliminar, culminando em uma sistematização das contribuições recebidas nas plenárias. Esses encaminhamentos serão essenciais para as próximas etapas da consulta.

A proposta do marco legal está sendo desenvolvida de maneira colaborativa, envolvendo representantes indígenas e quilombolas de diferentes regiões do país. Este esforço busca refletir a rica diversidade cultural brasileira, assegurando a proteção dos conhecimentos e das expressões culturais tradicionais, que são fundamentos para a identidade e resistência dessas comunidades.