Decisão do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) proferiu uma decisão desfavorável à Wepink, empresa da influenciadora digital Virginia Fonseca, condenando-a a indenizar uma consumidora em R$ 2 mil. A decisão foi divulgada na última terça-feira (14) e trata do não cumprimento do reembolso por parte da empresa após a devolução de produtos.
A polêmica começou em agosto de 2024, quando uma consumidora de Vila Velha (ES) adquiriu dois perfumes pelo site da influenciadora, totalizando um gasto de R$ 208,04. Os produtos, no entanto, chegaram com um mês de atraso, e a cliente manifestou insatisfação, optando por exercer seu direito de arrependimento.
Após decidir devolver os perfumes, a consumidora alegou que enviou os itens de volta por meio dos Correios, mas não recebeu o reembolso prometido pela Wepink. Sentindo-se prejudicada, a cliente decidiu processar a empresa, solicitando a devolução integral do valor gasto e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Nos autos do processo, a Wepink argumentou que a consumidora não forneceu os dados bancários necessários dentro do prazo estipulado para a restituição. Entretanto, a Justiça constatou que a cliente havia enviado todos os documentos exigidos, provando que cumpriu com suas obrigações para o reembolso.
Com base nas evidências, o TJES determinou que a Wepink não apenas restituísse o valor pago pela consumidora, mas também pagasse uma indenização por danos morais no montante de R$ 2 mil, reforçando a importância do cumprimento das normas de proteção ao consumidor.