Iniciativas que Servem de Exemplo
Durante esta semana, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) estiveram no Espírito Santo para uma visita técnica ao sistema prisional do estado. O principal objetivo da comitiva é conhecer de perto o projeto Cozinhas Centralizadas e os serviços de saúde básica, que têm se destacado como referências nacionais em gestão. Além disso, a equipe está interessada em avaliar o atendimento psicossocial prestado por equipes multidisciplinares e o trabalho da Comissão Técnica de Classificação nas unidades prisionais.
A comitiva é composta por Juciane Prado, responsável pela Divisão de Assistência Social, e Kleber Carlos, que lidera a Divisão de Saúde da Senappen, juntamente com outros técnicos. O cronograma abrange visitas a diversas unidades prisionais em várias regiões do Estado, além de reuniões técnicas na sede da Secretaria da Justiça (Sejus).
Projetos que Inspiram
Os projetos visitados são considerados exemplos de boas práticas em âmbito nacional, especialmente por sua habilidade em otimizar recursos, padronizar processos e contribuir para a estabilidade e controle das unidades prisionais. A intenção é replicar esse modelo em presídios federais.
No dia 14 de março, a agenda começou na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), onde foram apresentadas as ações voltadas para a segurança alimentar das detentas e detentos. Em seguida, a comitiva se deslocou para o Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), onde conheceu iniciativas focadas na ressocialização e gestão da unidade.
Na quarta-feira, dia 15, o grupo visitou unidades na Região Metropolitana da Grande Vitória, incluindo o Centro Prisional Feminino de Cariacica e a Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV1). A equipe também conheceu a Unidade de Saúde do Sistema Prisional (USSP) e as cozinhas industriais que servem refeições para diversas unidades dos Complexos Penitenciários Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana, e Eduardo Pereira da Silva, em Vila Velha.
A programação ainda incluiu a Penitenciária de Segurança Média II (PSME2), reconhecida por ser uma unidade exclusiva para a população LGBTQIA+.
Reuniões Técnicas e Expectativas Finais
A agenda da visita se estendeu até o dia 17 de março, contemplando reuniões técnicas na sede da Sejus, onde foram discutidas políticas psicossociais, assistência religiosa e sistemas de gestão, além de encontros com as equipes multidisciplinares que operam nas unidades.
“A visita foi fundamental para a troca de experiências e para a compreensão das demandas assistenciais nas unidades prisionais do Espírito Santo. Essas interações contribuirão de maneira significativa para a implementação do Plano Pena Justa, focando na integração dos serviços penais e socioassistenciais. O Espírito Santo é, sem dúvida, uma referência na construção de um sistema penal que busca a reintegração social das pessoas privadas de liberdade”, afirmou Juciane Prado.
O Secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, ressaltou a importância da visita, afirmando que ela reafirma o reconhecimento das práticas implementadas no estado. “Receber a equipe da Senappen nos permite apresentar, de forma transparente, modelos que têm gerado resultados significativos para a gestão prisional. As cozinhas centralizadas e a organização da atenção básica à saúde demonstram que é viável aliar eficiência na gestão, controle operacional e garantia de direitos, impactando diretamente na segurança das unidades prisionais”, destacou Merçon.
A Saúde no Sistema Prisional
No que diz respeito à saúde dentro do sistema prisional, o Espírito Santo se destaca por contar com equipes multidisciplinares compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e psicólogos. Esses profissionais atuam no atendimento da saúde básica dos detentos, encaminhando os casos que requerem assistência médica de alta complexidade para serviços de referência na rede pública de saúde, conforme o fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas ações são vitais para a promoção de um ambiente prisional mais saudável e seguro, beneficiando não apenas os internos, mas também os servidores e visitantes das unidades.
“A visita da Divisão de Saúde é crucial para fortalecer a troca de boas práticas, aprimorar a atenção básica no sistema prisional e reafirmar o compromisso com a prevenção e segurança nas unidades. Melhorar a saúde no sistema prisional impacta diretamente na segurança, prevenindo crises, reduzindo tensões, organizando fluxos e contribuindo para um ambiente mais controlado e estável”, concluiu Kleber Carlos.