Aumento nos tetos do Minha Casa, Minha Vida
A partir de 1º de janeiro de 2026, os tetos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias de baixa renda serão elevados em 75 municípios brasileiros, com ênfase nas capitais das regiões Norte e Nordeste. Os novos limites, que chegam até R$ 270 mil para imóveis das faixas 1 e 2, beneficiarão famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil. Além disso, os subsídios oferecidos poderão alcançar R$ 65 mil por família na Região Norte, uma adição significativa para facilitar a aquisição de moradia.
A decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, em uma reunião realizada na última quinta-feira (18), que implementou um ajuste importante nos tetos de financiamento do programa. Essa medida visa expandir o acesso à habitação, especialmente para as famílias que estão dentro das faixas 1 e 2 do MCMV.
Novos limites de financiamento
Com a atualização dos tetos, os limites de valor para os imóveis nas categorias que abrangem metrópoles e capitais regionais com mais de 300 mil habitantes terão um aumento que varia entre 4% e 6%. Assim, os tetos para financiamento nas faixas 1 e 2 oscilarão entre R$ 255 mil e R$ 270 mil, incentivando a oferta de moradias que se enquadram nas normas do programa.
Nas capitais com mais de 750 mil habitantes, o teto foi elevado para R$ 260 mil, um reajuste de 4%. Nas metrópoles, o novo limite chega a R$ 270 mil, representando uma alta de 6%. Para as cidades que possuem entre 300 mil e 750 mil habitantes, o valor máximo dos imóveis financiáveis passa a ser de R$ 255 mil, também com um acréscimo de 4%.
Ampliação do programa em diversas regiões
Com essa alteração, mais de 51,8 milhões de cidadãos nos 75 municípios ganharão acesso a novos limites de financiamento, consolidando uma reestruturação nacional dos tetos do MCMV. Um elemento central desta decisão é que todas as capitais das regiões Norte e Nordeste tiveram um aumento nos limites, o que visa reduzir o déficit habitacional e as desigualdades regionais.
Além das capitais, grandes centros urbanos de todas as regiões do Brasil foram incluídos nesse reajuste. No Nordeste, por exemplo, municípios como Camaçari e Feira de Santana, na Bahia, e Caucaia e Juazeiro do Norte, no Ceará, estão entre os beneficiados. No Sul, 13 cidades se destacam, incluindo Curitiba e Porto Alegre. Já no Centro-Oeste, seis cidades terão os tetos ajustados.
Financiamento e subsídios
O pacote de medidas aprovada complementa os ajustes realizados em novembro e estabelece um orçamento recorde de R$ 160,5 bilhões para 2026, com R$ 144,5 bilhões destinados à habitação. Além dos novos tetos, os subsídios concedidos pelo FGTS continuarão a ser oferecidos, proporcionando uma redução no valor de entrada para as famílias de baixa renda.
Para o ano de 2026, está prevista uma destinação de R$ 12,5 bilhões em descontos habitacionais, com maior concentração nos benefícios para as famílias que possuem renda mais baixa. Na prática, os subsídios podem variar de R$ 65 mil na Região Norte a R$ 55 mil nas demais regiões, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
Tratamento diferenciado para a Região Norte
A Região Norte receberá um tratamento especial, elevando o valor máximo do subsídio por família de R$ 55 mil para até R$ 65 mil. Ajustes na metodologia de concessão podem resultar em um aumento de cerca de 25% no valor do desconto, o que representa um avanço significativo na acessibilidade à moradia.
A expectativa é que essas novas medidas ampliem o acesso ao financiamento, oferecendo juros mais baixos e prazos mais longos, garantindo segurança e previsibilidade para aqueles que buscam a casa própria através do Minha Casa, Minha Vida.
Cidades beneficiadas pelo reajuste
Entre os municípios que terão os tetos reajustados, destacam-se: Camaçari (BA), Feira de Santana (BA), Caucaia (CE), Juazeiro do Norte (CE), Olinda (PE), Paulista (PE), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Ananindeua (PA), Santarém (PA), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).