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Medidas de Fiscalização e Proteção ao ConsumidorNesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria…

Determinadas Ações para Regularização dos Institutos de PrevidênciaOs conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) tomaram decisões cruciais para assegurar que os…

Ação de Fiscalização em Ferros-VelhosNa 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vila Velha, ocorrida nesta quarta-feira (11), o vereador Ademir Pontini (MDB) usou a tribuna…

Ações de Fiscalização e Multas na Economia LocalA Receita Estadual do Espírito Santo intensificou sua atuação no combate à sonegação fiscal, especialmente no setor de bicicletas…

O Papel Essencial do SIF na Segurança dos AlimentosNo dia 27 de janeiro de 1915, foi criado o Serviço de Inspeção Federal (SIF), com a missão…

Medidas de Fiscalização e Educação AmbientalCom a chegada da temporada de verão 2025/2026, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) intensificou suas ações…

Ação de Fiscalização Intensifica Cumprimento da Lei SecaA Prefeitura de Mogi das Cruzes, através do Departamento de Fiscalização de Posturas, conduziu 56 inspeções em toda a…

O Que Não Levar para a Areia na Virada do AnoNo planejamento para o Réveillon 2026 nas praias do Espírito Santo, é fundamental estar ciente das…