Browsing: distribuição de impostos

Mudanças nas Regras de TributaçãoA Receita Federal divulgou um comunicado detalhando a tributação aplicável aos imóveis alugados por temporada. Essa atualização segue a implementação da Lei…

Índice de Participação dos Municípios em 2026O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta segunda-feira (22/12/2025), através do Decreto nº 6.276-R, a definição do Índice de Participação…