Debates Importantes para o Setor Agrícola
Nos dias 2 e 3 de março, a sede do Sistema Famato será palco do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento reunirá representantes do Judiciário, juristas, acadêmicos, produtores rurais e especialistas na área para discutir como a segurança jurídica pode criar um ambiente de negócios mais estável e competitivo. A iniciativa é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), da Harven Agribusiness School e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
O simpósio tem como proposta promover um debate técnico sobre assuntos que impactam diretamente as decisões no campo e nas agroindústrias. Temas como crédito e garantias, recuperações judiciais, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária e os efeitos do cenário internacional no agronegócio brasileiro estarão em pauta.
Programação do Evento
A abertura do simpósio está programada para o dia 2 de março, às 19h, com a participação de autoridades e representantes das entidades organizadoras. Logo depois, às 20h, Roberto Fava Scare, sócio fundador e diretor-geral da Harven Agribusiness School, apresentará a palestra de abertura intitulada “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”. No segundo dia, o evento contará com uma extensa programação de painéis e debates, abordando tópicos relevantes como o crédito no agronegócio, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária, entre outros.
Oportunidades de Capacitação
Um aspecto interessante do evento é que, em parceria com a Harven Agribusiness School, os participantes do simpósio poderão usufruir de um desconto exclusivo na pós-graduação stricto sensu LL.M. em Direito do Agronegócio. Essa condição visa fortalecer a conexão entre o debate institucional e a capacitação profissional, ampliando perspectivas para aqueles que atuam ou desejam fazer parte deste setor estratégico da economia nacional.
O programa de LL.M. da Harven tem como objetivo aliar a teoria jurídica à prática do agronegócio, sendo voltado para advogados, operadores do Direito, executivos jurídicos, gestores e profissionais do setor que buscam um aprofundamento técnico e uma visão estratégica. A Harven, localizada em Ribeirão Preto (SP), destaca-se por ser a primeira instituição de ensino superior do Brasil voltada exclusivamente ao agronegócio, oferecendo graduações, pós-graduações, MBAs e programas in company.
Detalhes do Simpósio
O simpósio terá início no dia 2 de março com as seguintes atividades:
- 18h: Credenciamento
- 19h: Abertura oficial com Vilmondes Tomain (Presidente do Sistema Famato), Desembargador José Zuquim (Presidente do TJMT) e Desembargador Márcio Vidal (Diretor-geral da Esmagis-MT).
- 20h: Palestra de abertura com Roberto Fava Scare.
No dia 3 de março, a programação se inicia às 8h com uma abertura institucional, seguida de painéis que abordarão temas como:
- Painel 1: Crédito no agronegócio, mediado por Gisela Cardoso, com a presença da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
- Painel 2: Reforma tributária, abordando impactos para produtores e agroindústrias, mediado por José Cristóvão Martins Júnior.
- Painel 3: Novo marco legal de licenciamento ambiental.
- Painel 4: Regularização fundiária e marco temporal de terras indígenas.
- Painel 5: Acordo UE–Mercosul e novas ordens econômicas.
- Painel 6: Análise econômica do Direito no agronegócio.
O encerramento ocorrerá no final do dia, oferecendo um espaço para reflexão sobre as discussões apresentadas durante o simpósio.