Seminário Nacional sobre Profissões Artísticas e Técnicas
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) promove o Seminário sobre a Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas no campo da cultura e da Economia Criativa. Organizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), este evento visa fomentar um debate coletivo sobre a atualização do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais marcos normativos que regulamentam as profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 28 de janeiro.
A revisão da legislação tem sido elaborada pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac). Esse processo inclui a realização de consultas públicas e escutas com diversos segmentos do setor cultural. O seminário, nesta fase, tem como objetivo principal envolver trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de representantes de sindicatos, federações, gestores públicos, acadêmicos, juristas e especialistas em direitos trabalhistas e culturais.
Com mais de quarenta anos de existência, o decreto em questão não traduz mais a realidade atual do setor cultural, que tem sofrido transformações significativas nos últimos anos. A emergência de novas ocupações, a ampliação das contratações intermitentes e autônomas, o uso crescente de plataformas digitais e o aumento das contratações internacionais são algumas das mudanças que justificam a atualização normativa.
Conforme explica Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, a proposta é promover um diálogo aprofundado com aqueles que vivenciam a realidade do setor. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário representa um espaço de construção coletiva, essencial para que a legislação evolua junto com as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, afirma Ramalho.
O seminário será realizado em formato virtual e contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a participação ativa dos inscritos e a escuta das diferentes vozes do setor. Ao término do evento, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que sintetizará as contribuições, consensos e propostas discutidas durante os dois dias de debates enriquecedores.
Dentre os principais tópicos a serem abordados estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios contemporâneos da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual diante das novas modalidades de contratação, a atuação de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas, migratórias e tributárias. Também será discutida a necessidade de modernização do quadro anexo de ocupações e sua convergência com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Serviço
Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Formato: Evento virtual