Investimentos Significativos para a Saúde no Espírito Santo
No Espírito Santo, diversas entidades de saúde e filantrópicas estão prestes a receber um importante aporte financeiro do Governo Federal. O programa Agora Tem Especialistas, que visa otimizar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), destinará R$ 1 bilhão a 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o Brasil. Este valor foi assegurado pela portaria GM/MS nº 9.760, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (26/12).
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde em todo o território nacional, os recursos fazem parte de um novo modelo de financiamento que busca agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera para procedimentos médicos. A estratégia inclui reajustes anuais nos valores pagos por procedimentos realizados no SUS, com base na produção hospitalar do ano anterior, representando uma mudança significativa em relação à antiga Tabela SUS.
Reajustes Anuais e Impacto no Atendimento
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a concessão de R$ 1 bilhão em reajustes para as instituições filantrópicas representa um passo importante na superação da antiga Tabela SUS. “O novo modelo de financiamento proporciona reajustes anuais que variam de duas a três vezes os valores anteriores para combos de consultas, exames e cirurgias. Essa mudança é fundamental para diminuir o tempo de espera e garantir um atendimento mais completo aos pacientes que necessitam de atenção especializada no SUS”, afirmou Padilha.
O repasse dos recursos será feito em uma única parcela e será direcionado diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de início em janeiro. Deste montante, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos, enquanto R$ 200 milhões serão utilizados para aumentar o Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O critério de repasse considerará a produção hospitalar do ano anterior, com um percentual estimado de cerca de 4,4%, superando os 3,5% aplicados em 2024.
A Importância da Coparticipação de Estados e Municípios
A coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação prevista na constituição brasileira. Embora existam iniciativas locais que fortalecem a rede assistencial, a maior parte dos recursos ainda provém do governo federal. Assim, o reajuste promovido pela União aumenta a capacidade dos entes subnacionais de cumprirem suas obrigações e fortalecerem os prestadores de serviço locais do SUS.
Padilha enfatiza que o SUS não depende exclusivamente de uma tabela de valores; ele é sustentado por políticas públicas eficazes e um financiamento que se alinha às realidades dos serviços prestados. “Essa decisão reflete a maturidade técnica e o compromisso do governo com resultados reais na saúde”, destacou o ministro.
Supermutirões: Uma Resposta Estrutural para a Saúde
O investimento realizado reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que visa reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e criar incentivos a nível nacional. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, a iniciativa do governo busca aumentar a efetividade do atendimento, garantindo maior previsibilidade para os prestadores de serviços e reduzindo as desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
“O Agora Tem Especialistas atua diretamente na raiz do problema. É uma resposta federativa e estruturante para garantir que o acesso ao atendimento especializado não dependa da localização do cidadão”, acrescentou o ministro.
A lógica dos reajustes está diretamente relacionada aos supermutirões promovidos pelo programa, que, ao longo do ano, já contabilizam mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS em todo o Brasil. Recentemente, um fim de semana histórico foi marcado pela realização do maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos ocorrendo simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o primeiro mutirão, realizado em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas aumentou em 375%.
A mobilização contou com a participação de quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários e 134 Santas Casas, e abrangeu diversas especialidades, como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.