O Retrofit como Pilar da Reabilitação Urbana
Em recente entrevista ao CAU Podcast, o arquiteto português Miguel Saraiva enfatizou que o retrofit de edifícios e áreas históricas deve ser encarado como uma política pública constante, ao invés de uma solução temporária para a preservação do patrimônio e da identidade das cidades. A declaração ocorreu durante a Conferência Internacional CAU 2025, realizada entre 4 e 6 de setembro em Brasília, onde o arquiteto compartilhou experiências de Portugal e discutiu políticas de reabilitação urbana. Fundador do Ateliê Saraiva Associados e referência no tema, Miguel afirmou que “o retrofit não pode ser uma alternativa, deve ser uma certeza. Ignorar a reabilitação dos nossos centros históricos é uma negação da nossa cultura e da nossa existência”.
Segundo o arquiteto, a reabilitação urbana é fundamental para garantir que as cidades permaneçam habitadas e funcionais. Ele argumentou: “Não pode existir uma cidade sem retrofit. O turismo e a segurança dependem de uma atuação integrada entre o poder público e a iniciativa privada”. Para Miguel, a realização desse tipo de intervenção requer uma colaboração eficaz entre prefeituras, órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio, ministérios e investidores privados. “É crucial que haja investimento público, para que o setor privado possa agir em seguida”, destacou.
Desafios e Passos Necessários para o Retrofit
O arquiteto ressaltou que o processo de retrofit exige um alto nível de conhecimento técnico em todas as suas fases. “O retrofit demanda um profundo entendimento técnico de quem licencia, desenha e executa. Não é algo que possa ser realizado por amadores”, afirmou. Ele também delineou três etapas essenciais para a implementação de políticas de retrofit: a criação de um marco legal claro que auxilie todos os envolvidos a entenderem as possibilidades em áreas ou edificações tombadas; a elaboração de planos de urbanização para regiões específicas, que incluam a caracterização do patrimônio existente e diretrizes claras para o licenciamento; e o investimento público em áreas urbanas, visando a requalificação de ruas, calçadas, equipamentos e áreas verdes. Para ele, essas ações são fundamentais para estimular o investimento privado.
Além disso, Saraiva observou que o retrofit costuma ser de 20% a 30% mais caro do que a construção de novas edificações, o que demanda incentivos fiscais. Ele argumentou que esses incentivos não devem se restringir apenas aos incorporadores. “Os benefícios fiscais devem também ser direcionados ao cidadão que adquire imóveis em áreas históricas, por um período prolongado, como uma década, para promover a ocupação dessas regiões”, sugeriu. O arquiteto defendeu também a necessidade de um sistema tributário transparente e acessível.
Como exemplo, ele citou o modelo fiscal de Portugal, onde o imposto sobre valor agregado aplicado às construções novas é de 23%, enquanto que na reabilitação urbana é reduzido a 6%. Miguel mencionou dois casos emblemáticos de reabilitação em Portugal: o centro histórico de Guimarães e o trabalho da Sociedade de Regeneração Urbana do Porto, que já conta com mais de duas décadas de atuação contínua.
A Luta pela Valorização da Profissão em Terras Brasileiras
Ao abordar o contexto brasileiro, Miguel Saraiva enfatizou que arquitetos e urbanistas têm o dever de lutar pela valorização da profissão e pela conscientização da sociedade acerca de seu papel. A mensagem é clara: para que o retrofit se torne uma realidade nas cidades brasileiras, é necessário um esforço conjunto entre todos os envolvidos na reabilitação urbana.