Organizadores do Carnaval se Manifestam Contra Projeto de Lei
No carnaval de 2024 em Belo Horizonte, a multidão que se reuniu durante o cortejo da Corte Devassa foi um verdadeiro espetáculo cultural. No entanto, esse clima festivo é ameaçado por um projeto de lei que passou por votação em primeiro turno na Câmara Municipal e que impõe restrições à presença de crianças em eventos carnavalescos e em atividades voltadas à comunidade LGBTQIA+. O projeto, que ainda aguarda um segundo turno de votação antes de ser enviado para a sanção do prefeito Álvaro Damião, visa proibir a presença de menores em quaisquer eventos que apresentem nudez ou conteúdos considerados impróprios.
Na visão de representantes dos blocos de rua da capital mineira, essa proposta é uma tentativa de silenciar e discriminar manifestações culturais que há anos fazem parte da identidade da cidade.
Críticas ao Retrocesso Cultural
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, é um dos que se opõem veementemente à proposta. Para ele, a exclusão das crianças desses espaços representa um verdadeiro retrocesso cultural. “A exclusão da infância desses espaços representa um retrocesso cultural, além de contrariar princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular. Proibir não é proteger”, afirmou Cavanellas. Ele defende que a verdadeira proteção infantil deve vir de políticas públicas que promovam a orientação e o diálogo, e não por meio de medidas que fragilizem tradições culturais.
Impacto na Cultura e na Comunidade
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH, que tem como foco o público infantil, também expressou sua preocupação. Ele argumenta que, caso o projeto avance, poderá haver um enfraquecimento do carnaval de rua e a possível inviabilização de blocos voltados para famílias. “Esse projeto pode inviabilizar os blocos de rua e gerar insegurança jurídica para organizadores e famílias. Estamos diante de uma política restritiva que não considera a pluralidade cultural que o carnaval representa”, destacou Nicácio.
A proposta é considerada parte de uma tendência mais ampla de políticas que excluem e restringem, avançando sem consulta às comunidades envolvidas. Isso levanta a preocupação sobre a criminalização de expressões culturais e a vivência pública na cidade.
Preocupações com a Segurança da Comunidade LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), também avaliou a proposta como preocupante e apontou o risco do aumento da violência contra a população LGBTQIA+. “Esse tipo de narrativa só faz aumentar o alto índice de violência contra a população LGBTQIA+, como se nossos corpos fossem criminalizados. Esse discurso fomenta a violência, que muitas vezes resulta em mortes. É alarmante que esse tipo de proposta esteja sendo discutido nas câmaras legislativas sob a proteção da imunidade parlamentar”, afirmou Chaves.
As reações das entidades carnavalescas e da comunidade LGBTQIA+ evidenciam a urgência de um diálogo mais aberto sobre a proposta e suas possíveis consequências. O carnaval, enquanto celebração da cultura e da diversidade, enfrenta uma batalha para garantir que continue sendo um espaço inclusivo e seguro para todos.