Regularização e Oportunidades para Produtores Rurais
A concessionária Via Campo, responsável pela gestão do Lote 5 do sistema rodoviário paranaense, está prestes a lançar um projeto inovador que visa regularizar o plantio agrícola nas faixas de domínio, que abrangem a rodovia e suas proximidades. Essa iniciativa é inspirada em um projeto semelhante desenvolvido pela Via Araucária, que recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio do Projeto de Interesse de Terceiros (PIT), permitindo a utilização dessas áreas para a agricultura.
Com base nesse modelo, a Via Campo realizará um mapeamento das regiões adequadas para o cultivo ao longo do trecho sob sua concessão. O foco é ampliar as oportunidades para os agricultores e otimizar o uso de espaços atualmente sem ocupação, sempre respeitando os critérios de segurança e técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
Marco Aurélio Santos Varlez, Supervisor de Faixa de Domínio da Via Campo, destaca: “O uso das faixas de domínio para atividades agrícolas é permitido, desde que respeitadas as normas de segurança viária e a adequação das culturas. Muitas áreas que já são utilizadas podem ser regularizadas, desde que cumpram as diretrizes dos órgãos reguladores.”
“Inspirados na positiva experiência da Via Araucária, que obteve alta aprovação da ANTT, a Via Campo seguirá esse modelo de atuação. O processo é simplificado, sem custos iniciais para o produtor, e pode ser iniciado pelos canais digitais da concessionária, garantindo maior agilidade e segurança na regularização”, acrescenta Varlez.
Benefícios Sociais e Ambientais da Iniciativa
Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto da Via Campo também inclui contrapartidas sociais, incentivando os agricultores a realizarem doações anuais a instituições locais. “Enxergamos o plantio em faixa de domínio como um projeto de responsabilidade social e preservação do meio ambiente, pois reduziremos as emissões de CO₂. Com essa iniciativa, áreas hoje ociosas às margens das rodovias poderão ser destinadas à produção de alimentos e à geração de renda para as comunidades locais, criando um ciclo positivo”, afirma Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Campo.
Ele completa: “Ademais, o uso dessas áreas contribui para a segurança viária e ajuda a prevenir incêndios. Quando implementado de forma sustentável, esse projeto traz benefícios para todos os envolvidos.”
No total, a concessão da Via Campo abrange 433 quilômetros de rodovia, o que equivale a aproximadamente 866 quilômetros de extensão linear em faixa de domínio. Estima-se que cerca de 500 hectares nessa área já estejam sendo utilizados para atividades agrícolas, envolvendo aproximadamente 180 produtores rurais.
Como Realizar a Regularização?
Os agricultores que já estão utilizando áreas nas faixas de domínio ou que desejam iniciar o cultivo nesses espaços devem entrar em contato com a Via Campo para dar início ao processo de regularização. Para isso, é necessário enviar um e-mail para faixadedominio@viacampopr.com.br, informando a intenção de regularizar ou solicitar o uso da área. Após esse contato, a concessionária fornecerá todas as orientações necessárias e conduzirá o processo de maneira simples, segura e conforme as normas vigentes.