Senado Avalia Projeto Crucial para o SUS
Um projeto de lei que visa regulamentar a atuação das escolas de saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS) está prestes a ser analisado pelos senadores. A proposta, identificada como PL 2.619/2025, já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e propõe a definição de objetivos claros e diretrizes para as escolas, com um foco especial na formação, qualificação e educação continuada dos profissionais de saúde.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 50 instituições dedicadas a esse propósito, vinculadas à União, aos estados, municípios e centros universitários. Essas escolas têm um papel essencial nas áreas de saúde pública e coletiva, sendo fundamentais para a capacitação dos trabalhadores da saúde.
O projeto formaliza a criação de uma rede nacional dessas instituições, visando promover a cooperação técnica e pedagógica entre os diferentes níveis de governo e facilitar a troca de conhecimentos, além de incentivar inovações dentro do SUS. O texto estabelece que as escolas devem ser consideradas uma estratégia imprescindível para a consolidação do sistema de saúde, com ênfase na formação e educação permanente em saúde, bem como na produção e disseminação de conhecimento voltado para a saúde pública dos cidadãos brasileiros.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor da proposta, defende que essas instituições têm desempenhado um papel vital na qualificação do quadro profissional de saúde, na geração de novos conhecimentos e no desenvolvimento de tecnologias educacionais que visam a melhoria do SUS. Contudo, Solla ressalta que a ausência de um marco legal adequado e a falta de uma estrutura de articulação a nível nacional têm limitado o potencial dessas instituições para contribuir ainda mais com o sistema de saúde.