Expansão do Cuidado em Saúde Mental no Rio Grande do Sul
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou, na última sexta-feira (27/3), a seleção de 71 municípios para integrar o Programa AcompanhaRAPS, um esforço do governo para fortalecer o cuidado em saúde mental em todo o estado. Esta é a segunda fase do processo de adesão à iniciativa, que visa aumentar o acesso a serviços de saúde mental em regiões carentes.
Para 2026, o governo estadual destinou R$ 29 milhões para financiar as equipes do AcompanhaRAPS, evidenciando o compromisso com a Política Estadual de Saúde Mental. Cada equipe receberá entre R$ 20 mil e R$ 30 mil mensais, dependendo da modalidade em que atuar. Os recursos fazem parte do Programa SUS Gaúcho.
“Apesar de ser uma iniciativa recente, o AcompanhaRAPS já demonstra um impacto significativo, levando cuidado preventivo e acolhimento aos locais onde a rede ainda não está adequadamente estruturada”, ressaltou a secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante uma reunião virtual que comunicou os resultados aos municípios.
Com a inclusão dos 71 novos municípios, o total de regiões habilitadas chega a 131, considerando que na primeira fase de adesão, realizada em 2025, 60 equipes já foram formadas. A seleção priorizou localidades com menos de 15 mil habitantes, com vazios assistenciais e altas taxas de internação e suicídio, além daquelas que enfrentaram desastres naturais, como as enchentes de 2024.
“Anunciar essa nova fase de investimentos em saúde mental traz enorme satisfação, pois ampliará o cuidado nas comunidades. Esta é uma resposta concreta aos desafios enfrentados nos últimos anos, assegurando acompanhamento contínuo para os usuários de saúde mental em toda a rede”, afirmou Marilise Fraga, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES.
Os municípios têm até 1º de abril para contestar os resultados da seleção, com o resultado final a ser divulgado em 6 de abril.
Entendendo o Programa AcompanhaRAPS
O Programa AcompanhaRAPS foi estabelecido para ampliar a oferta de cuidados em saúde mental, priorizando a atenção psicossocial comunitária. As equipes atuam em ações individuais e coletivas, além de gerenciar a navegação dos usuários pelos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos pilares do AcompanhaRAPS é apoiar os municípios na melhoria dos fluxos de atendimento, eliminar barreiras de acesso, fortalecer a rede integrada e promover educação contínua para os profissionais de saúde locais. O programa foi formalizado pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que define suas modalidades e incentivos financeiros.
“Estamos dando um passo significativo no cuidado com a saúde mental, elevando a qualidade da rede com apoio técnico e financeiro. Esse esforço conjunto beneficiará os municípios menores, assegurando mais acesso à população”, acrescentou Eduardo Vaz, secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier.
Benefícios para os Usuários
A implementação das equipes do AcompanhaRAPS permitirá que os municípios contem com profissionais qualificados para acompanhar usuários e suas famílias na rede de saúde. Essas equipes promoverão ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares, além de aprimorar a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico.
A atuação das equipes visa melhorar a organização do cuidado e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de saúde mental. Dessa forma, garante-se um atendimento mais eficiente, alinhado às necessidades reais da população, reforçando a rede local e proporcionando um cuidado mais próximo e integrado.
Modalidades do Programa e Municípios Selecionados
O AcompanhaRAPS oferece três modalidades de incentivo, que variam em tamanho de equipe, carga horária e foco de atuação:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida: R$ 20 mil mensais, com equipe mínima de três profissionais e carga horária de 100 horas semanais. Destinada a municípios que precisam estruturar o atendimento de forma ampla.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais: R$ 30 mil mensais, com um profissional especialista adicional. A equipe deve contar com no mínimo quatro profissionais e totalizar 130 horas semanais de trabalho.
- AcompanhaRAPS Especializado: R$ 30 mil mensais, focada em áreas específicas como infância ou dependência química. Requer no mínimo três profissionais, incluindo dois especialistas e um médico, com carga horária total de 90 horas.
Os municípios que já foram habilitados em 2025 incluem: Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador, Anta Gorda, Araricá, entre outros, totalizando 60 cidades.