Iniciativa Colaborativa entre Procon e Sinepe-ES
Na última terça-feira, dia 3, uma reunião significativa aconteceu entre o Procon Municipal de Vila Velha e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES). O encontro, que contou com a presença de Moacir Lellis, presidente do sindicato, teve como objetivo principal alinhar ações e fortalecer a comunicação institucional com as escolas particulares da cidade. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que as instituições de ensino adotem boas práticas em sua relação com os alunos e suas famílias.
Moisés Penha, superintendente do Procon de Vila Velha, destacou que a reunião foi bastante produtiva. Entre os assuntos debatidos, estiveram em pauta as listas de materiais escolares exigidas pelas instituições e a necessidade de respeitar o Código de Defesa do Consumidor. Esse último ponto é especialmente relevante, uma vez que a cobrança de itens de uso coletivo nas escolas tem gerado uma série de reclamações, refletindo o impacto financeiro que essas demandas exercem sobre os orçamentos familiares.
Transparência e Segurança Jurídica nas Escolas
Os representantes do Procon e do Sinepe-ES ressaltaram, durante o encontro, a importância de uma atuação preventiva e de um diálogo constante entre o setor público e as instituições de ensino privadas em Vila Velha. Essa abordagem visa promover um melhor entendimento e respeito aos direitos dos consumidores, que são fundamentais em qualquer relação comercial.
A proposta do Procon é orientar as escolas associadas ao sindicato para que haja um aumento na transparência das informações fornecidas aos responsáveis pelos alunos. “Queremos garantir maior segurança jurídica para as instituições de ensino”, afirmou Moisés Penha, sublinhando que essa iniciativa pode contribuir para um ambiente mais harmonioso nas relações entre as partes envolvidas.
Compromisso com a Educação e o Consumidor
Um dos resultados mais significativos da reunião foi o estabelecimento de um compromisso de cooperação entre o Procon e o Sinepe-ES. Essa parceria objetiva implementar ações educativas e de orientação, especialmente voltadas para o planejamento do retorno às aulas. “Com essa iniciativa, buscamos reduzir possíveis conflitos e prevenir práticas irregulares, além de fortalecer a relação de confiança entre escolas, famílias e consumidores”, destacou Penha.
Everaldo Colodetti, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, enfatizou que a aproximação com o sindicato é crucial para aumentar a credibilidade do setor educacional privado e para garantir que a política municipal de defesa do consumidor também se estenda à educação. “Promover o diálogo com os segmentos produtivos de Vila Velha é uma diretriz essencial da gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, que visa construir uma cidade mais justa para todos”, comentou Colodetti.
Importância do Alinhamento Institucional
O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, também reforçou a relevância do alinhamento com o Procon de Vila Velha. Ele acredita que essa parceria será benéfica para aumentar o comprometimento das escolas particulares com práticas responsáveis e transparentes, em conformidade com a legislação vigente. “Esta reunião demonstrou que o diálogo e a colaboração entre as instituições são essenciais para garantir um equilíbrio nas relações de consumo e o respeito aos direitos dos consumidores no ambiente educacional”, concluiu Lellis.