Ação em Vila Velha
Nesta quarta-feira (8), aproximadamente 600 metros de redes de espera do tipo arrasto foram apreendidos em uma operação contra a pesca predatória em Vila Velha. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura local em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacando a importância do combate a crimes que afetam o meio ambiente.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização marítima, cujo objetivo é evitar práticas que comprometam a saúde dos ecossistemas marinhos. Curiosamente, a localização exata da apreensão não foi divulgada, e nenhum pescador foi encontrado no local no momento da operação.
Irregularidades nas Redes
As redes confiscadas estavam sem qualquer identificação do responsável e posicionadas a uma distância da costa menor do que o permitido pela legislação vigente. De acordo com as normas, a ausência do Registro Geral da Pesca (RGP), que deveria identificar o proprietário, torna o uso desses equipamentos totalmente ilegal.
De acordo com Isabela Igreja, secretária municipal de Meio Ambiente, redes irregulares podem causar danos severos ao meio ambiente, uma vez que, ao ficarem à deriva, capturam indiscriminadamente a fauna marinha. “Tartarugas e golfinhos acabam presos e morrem sem qualquer chance de sobrevivência”, lamentou.
Foco na Orientação e Fiscalização
A secretária enfatizou que, embora a orientação seja uma prioridade, as autoridades também precisam agir com firmeza para proteger o ecossistema marinho e garantir a utilização sustentável dos recursos naturais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também esteve presente na ação, conduzindo os procedimentos administrativos necessários e assegurando que o material apreendido fosse devidamente documentado.
Os fiscais realizaram o auto de apreensão e de destruição das redes, seguindo as diretrizes do Decreto Federal nº 6.514/2008, que regula as infrações e sanções administrativas no âmbito ambiental. Caso o responsável pelas redes se apresente e comprove a posse do material, um auto de infração será elaborado em seu nome.
Consequências Legais
O proprietário poderá enfrentar penalidades que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de possíveis sanções por crime ambiental, que incluem até mesmo a detenção. Isso ressalta a gravidade da pesca predatória e a necessidade de medidas rigorosas para proteger nossos recursos naturais.