Impactos da Perda da Patente
O Brasil enfrentou um revés significativo na área de inovação ao perder a patente internacional da polilaminina, uma substância desenvolvida para auxiliar na recuperação de movimentos de pacientes com lesões medulares. Essa perda é atribuída a cortes de verbas direcionadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entre os anos de 2015 e 2016. A informação foi confirmada por Tatiana Sampaio, a pesquisadora responsável pelos estudos relacionados a essa substância promissora.
A patente é um instrumento legal que assegura a propriedade intelectual sobre certas tecnologias por um período determinado, garantindo a exclusividade da sua exploração. Com a perda da proteção internacional, a pesquisa e o desenvolvimento da polilaminina poderão ser realizados fora do Brasil sem restrições, o que levanta alarmes sobre a salvaguarda da inovação nacional.
“A UFRJ sofreu um corte significativo de recursos, principalmente em 2015 e 2016, o que impossibilitou o pagamento das taxas exigidas para a manutenção da patente internacional. Assim que deixamos de pagar, perdemos a proteção global e mantivemos apenas a nacional”, esclareceu Tatiana Sampaio.
A pesquisadora revelou que o pedido para a patente brasileira foi protocolado em 2007, quando os ensaios clínicos ainda estavam longe de serem realizados. A concessão da patente nacional ocorreu apenas em 2025, após uma longa espera. Durante um ano, Tatiana arcar com os custos da patente para tentar garantir sua validade.
Entendendo a Polilaminina
A polilaminina é uma proteína derivada da laminina, que, neste contexto, é extraída da placenta, um material naturalmente rico nesse tipo de substância. Sua função é reorganizar a matriz extracelular ao redor das lesões, reduzindo barreiras físicas e promovendo a reconexão de fibras nervosas. Até o momento, ao menos 26 pacientes já foram tratados com a polilaminina no Brasil, incluindo cinco do Espírito Santo. Embora a aplicação tenha sido promissora, três pacientes faleceram, mas não há evidências que liguem suas mortes ao uso da substância.
Regulamentação e Uso da Polilaminina
Atualmente, a polilaminina encontra-se em fase de testes de segurança na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e está sendo administrada a pacientes por meio de decisões judiciais. A situação da patente internacional levanta preocupações sobre a capacidade do Brasil em proteger e transformar suas inovações em produtos comercializáveis, especialmente as pesquisas desenvolvidas em universidades públicas.
A perda da patente é um alerta para a necessidade de investimentos mais robustos em pesquisa e desenvolvimento, a fim de garantir que descobertas relevantes não se percam devido a restrições orçamentárias. A proteção da propriedade intelectual é fundamental para fomentar um ambiente inovador e competitivo, permitindo ao Brasil se destacar na ciência e tecnologia, áreas essenciais para o desenvolvimento social e econômico.
Assim, fica claro que o investimento em ciência e tecnologia precisa ser uma prioridade, não apenas para a proteção da propriedade intelectual, mas também para a saúde e bem-estar de milhares de pacientes que podem se beneficiar de inovações como a polilaminina.