Expectativas para Votação do PNE
A presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), revelou em uma reunião do colegiado realizada na terça-feira (3) que aguarda a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda neste mês de março. O projeto de lei, identificado como PL 2.614/2024, foi apresentado pelo Poder Executivo e aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, após ser transformado em um substitutivo, ou seja, um texto alternativo.
Durante a sessão, Teresa explicou que, por falta de tempo, o projeto não pôde ser distribuído anteriormente. Ele chegou ao Senado em meio a um intenso debate sobre outras questões, o que levou a senadora a decidir que seria melhor não votar naquele instante. “A gente achava que ele chegaria, no máximo, no início no mês de novembro, mas também lá foi impossível, por conta da necessidade de construir alguns consensos importantes, que deram ao plano um feitio bastante avançado, em relação ao plano anterior”, afirmou.
O novo PNE tem um papel fundamental, pois estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, com validade de dez anos a partir da sua publicação. O plano anterior, que vigorava até 2024, foi prorrogado até que o Congresso aprove a nova proposta. Os governos em todas as esferas utilizam o PNE como base para elaborar seus planos específicos, definir compras e direcionar investimentos, levando em conta as realidades locais.
Em relação à importância desse projeto, Teresa Leitão enfatizou que este será “com certeza, o mais importante projeto dessa Legislatura”. A senadora destacou que foram realizadas 13 audiências públicas no Senado, envolvendo diversas instituições ligadas à educação, sociedade civil, gestores municipais e representantes de trabalhadores do setor.
Um aspecto inovador do atual PNE, conforme ressaltou a senadora, é o monitoramento bienal. Diferentemente dos planos anteriores, que realizavam a análise apenas ao final do período, agora o plano será avaliado a cada dois anos em todas as unidades da Federação. “Isso dá a ele um caráter muito mais proativo”, explicou, reforçando que essa abordagem permitirá ajustes e redimensionamentos ao longo da execução do plano, evitando surpresas negativas ao final da sua vigência. “Um movimento no transcorrer da execução do plano pode ser suficiente para que a meta, ao final dos dez anos, seja atendida”, concluiu Teresa Leitão.