Um Mutirão em Prol dos Animais
Na última quinta-feira (12), teve início na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um importante mutirão de castração e vacinação de cães e gatos, promovido pela Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, sob a liderança da deputada Janete de Sá (PSB). Esta ação faz parte das atividades da Semana Nacional dos Animais e conta com a colaboração do Programa Estadual de Bem-Estar Animal, conhecido como Pet Vida, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
As carretas itinerantes, uma destinada à castração e outra à vacinação, estarão disponíveis até o próximo sábado. Na sexta-feira (13), o mutirão atenderá das 8 às 18 horas, enquanto no sábado (14) o atendimento será das 8 às 15 horas.
Vacinas e Castração Disponíveis
O veterinário Alexandre Sicutti, que atua na Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, detalhou que estão disponíveis até 75 doses da vacina V4 para gatos, que protege contra doenças como panleucopenia, calicivirose, rinotraqueíte e clamidiose. Para os cães, há 225 doses da vacina V8, que previne doenças contagiosas como parvovirose, coronavirose, hepatite, parainfluenza, cinomose e leptospirose. Para o serviço de castração, estão reservadas 100 vagas, sendo 33 para felinos e 67 para caninos.
Histórias de Cuidadores
Dentre os atendimentos, destaca-se o relato de Maria Eduarda Valentina, moradora do Parque Moscoso, em Vitória. Ela trouxe seu gato Haxixe, de dois anos, para castração após saber do mutirão por meio de uma prima. Maria elogiou o serviço, afirmando que a castração foi realizada de forma ágil e gratuita.
Felipe Ramos, um estudante de pós-graduação em Agronomia na Ufes/Alegre, também participou do mutirão, levando três gatos (Caju, Bebê e Ninha) para vacinação. Ele elogiou a iniciativa do poder público, ressaltando a importância da vacinação preventiva, especialmente para famílias de baixa renda, que muitas vezes não podem arcar com os custos das vacinas.
Programa Pet Vida: Uma Iniciativa Essencial
O Programa Pet Vida é uma ação do governo do Espírito Santo que oferece serviços gratuitos de castração, vacinação e microchipagem para cães e gatos. Com foco no bem-estar animal e no controle populacional, o programa utiliza carretas itinerantes para atender prioritariamente tutores de baixa renda, protetores de animais e aqueles que vivem em situação de rua.
Compromisso com a Proteção das Mulheres
Paralelamente aos eventos do mutirão, a Assembleia Legislativa está analisando o Projeto de Lei (PL) 81/2026, uma proposta da deputada Iriny Lopes (PT), que estabelece diretrizes para prevenir e enfrentar a violência institucional contra mulheres no estado. O projeto visa garantir que todas as mulheres recebam atendimento respeitoso e digno nos órgãos da administração pública estadual.
A proposta busca responsabilizar agentes públicos que pratiquem ou permitam violações dos direitos das mulheres, definindo como violência institucional qualquer ação que cause desrespeito à integridade física ou psicológica das mulheres. Iriny Lopes destaca que o projeto é fundamental para fortalecer a proteção às vítimas e assegurar um atendimento humanizado nos serviços públicos essenciais.
Medidas de Capacitação e Comunicação
O PL prevê a capacitação contínua de servidores públicos sobre direitos das mulheres e atendimento humanizado, com foco especial em profissionais das áreas de segurança, saúde e assistência social. Além disso, o projeto sugere a criação de protocolos de atendimento padrão, visando um fluxo uniforme e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Outra proposta é a realização de campanhas educativas periódicas para conscientizar a população sobre a violência institucional, além de divulgar os canais de denúncia disponíveis. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, e a proposta garante proteção às denunciantes.
Um Problema que Persiste
Este projeto surge em um contexto alarmante, com o aumento da violência contra mulheres no Brasil. Além de agressões físicas e psicológicas, muitas vítimas enfrentam a revitimização ao buscar ajuda em instituições públicas. A proposta de Iriny Lopes se alinha a outras legislações importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, e representa um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero no Espírito Santo.
As comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças irão analisar o projeto. Se aprovado, ele definirá parâmetros para o atendimento às mulheres nos órgãos estaduais, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres no estado.