Iniciativa visa modernizar a gestão da saúde do solo agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei 4516/25. Este projeto estabelece diretrizes para o monitoramento e mapeamento da saúde dos solos no Brasil, uma questão vital para a agricultura nacional.
Proposto pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o projeto altera a Lei da Política Agrícola ao incluir o uso de tecnologias avançadas, como sensoriamento remoto e análises digitais, na gestão das terras produtivas. O intuito é criar programas nacionais que padronizem a coleta e o armazenamento de dados sobre a qualidade do solo, integrando essas informações aos sistemas de gestão territorial e ao zoneamento agroecológico.
Além disso, a proposta determina que as bases de dados obtidas sejam disponibilizadas publicamente. Essa medida busca facilitar o acesso de produtores rurais, independentemente de seu porte, ao conhecimento técnico necessário para melhorar a produtividade e a sustentabilidade das atividades agrícolas.
Padronização e eficiência no setor produtivo
O relator do projeto, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), endossou a proposta, argumentando que a falta de informações estruturadas tem sido um grande obstáculo para o setor produtivo. “A ausência de dados padronizados limita diagnósticos confiáveis, prejudica o manejo racional dos insumos, dificulta o planejamento territorial e reduz a eficiência produtiva em todas as regiões do país”, destacou.
Guimarães também ressaltou que a nova legislação é crucial para enfrentar desafios como erosão, perda de fertilidade do solo e avanço da desertificação. Esses problemas representam ameaças não apenas à segurança alimentar, mas também à biodiversidade. “A proposição fortalece o manejo conservacionista, a agricultura de precisão e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências”, afirmou o deputado.
Estratégias para a sustentabilidade agrícola
A proposta não se limita apenas à coleta de dados; ela também prevê a colaboração entre o governo e instituições de pesquisa. O projeto sugere a criação de indicadores de qualidade e sistemas de alerta precoce para identificar processos de degradação do solo, contribuindo para uma resposta mais ágil a problemas emergentes.
Na visão do relator, essa iniciativa moderniza a política agrícola nacional ao incorporar bases científicas, tecnológicas e informacionais indispensáveis para a sustentabilidade do setor. A implementação dessas diretrizes poderá ajudar a garantir a saúde do solo, essencial para a produção agrícola a longo prazo.
Caminhos para a aprovação
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores, um passo que poderá ter um impacto significativo na agricultura brasileira.
Com essa proposta, espera-se não apenas um avanço na gestão das terras agrícolas, mas também uma contribuição relevante para a construção de um futuro mais sustentável para a agricultura no Brasil.