Espírito Santo Avança com Supervisão do BID na Modernização do Sistema Prisional

Acompanhamento do Programa Moderniza-ES

O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Justiça (Sejus), recebeu uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma missão de supervisão do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, conhecido como Moderniza-ES. A agenda técnica teve início na terça-feira (21) e se prolongará até sexta-feira (24), consistindo em discussões sobre as ações estratégicas do programa, que visa aprimorar os serviços prestados pela Sejus.

O foco principal da missão é avaliar o progresso físico e financeiro do programa, que contará com um investimento total de aproximadamente US$ 102 milhões, financiado pelo BID. O projeto está estruturado em três eixos fundamentais: o fortalecimento dos programas de reinserção social, a modernização da gestão e da tecnologia, além da melhoria da infraestrutura penitenciária, que incluirá a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.

Vinícius Teixeira, coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, apresentou a equipe técnica do programa aos representantes do BID durante a primeira reunião técnica, que aconteceu na manhã de terça-feira em Vitória. Na ocasião, também participaram a subsecretária de Capacitação e Recursos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli.

Expectativas e Próximos Passos

Rodrigo Pantoja, especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, liderou a missão e destacou a importância do acompanhamento da execução do programa Moderniza-ES. Em suas palavras, “Estamos no Estado para supervisionar o programa. O intuito é analisar o progresso físico e financeiro da execução do projeto. Observei com otimismo o avanço nas aquisições planejadas. O processo de licitação está praticamente finalizado, o que pode impulsionar significativamente o fluxo financeiro do projeto.”

Pantoja ainda ressaltou a satisfação com o progresso da Unidade Executora nos últimos meses e expressou expectativas positivas para a execução futura. Em relação aos próximos passos, Vinícius Teixeira afirmou que até o final do ano, serão contratados todos os serviços de ressocialização, incluindo a criação de Centrais de Alternativas Penais em sete municípios e Escritórios Sociais em cinco unidades no Estado. “Essas estruturas são fundamentais para o sucesso do Moderniza-ES”, sublinhou Teixeira.

Visitas Técnicas ao Sistema Prisional

Além das reuniões internas com as gerências do programa, a missão do BID também inclui visitas técnicas às unidades prisionais que passarão por intervenções. Durante essas visitas, a equipe da Sejus apresentará aos representantes do BID as instalações que serão adaptadas, permitindo que os especialistas do banco compreendam melhor a realidade do sistema prisional no Espírito Santo.

As visitas técnicas programadas abrangem a Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1), Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2), Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3), Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2).

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