Acompanhamento Internacional em Iniciativas de Modernização e Ressocialização
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), recebeu esta semana uma missão especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo da missão é supervisionar a execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, conhecido como Moderniza-ES.
A agenda técnica teve início na última terça-feira (21) e prosseguirá até sexta-feira (24). Durante esses dias, estão previstas reuniões, visitas de campo, além de avaliações tanto do desempenho físico quanto financeiro do programa. O investimento total é de US$ 102,9 milhões, com a finalidade de modernizar a gestão penitenciária, fortalecer as ações de ressocialização e aprimorar a infraestrutura e a sustentabilidade ambiental nas unidades prisionais no estado capixaba.
Estrutura e Eixos de Ação do Programa
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Fonte: rjnoar.com.br
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Fonte: triangulodeminas.com.br
O programa Moderniza-ES, coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus, está fundamentado em três eixos principais: a reinserção social e alternativas penais, a modernização da gestão e tecnologia, e a melhoria da infraestrutura penitenciária, que inclui a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.
No encontro inaugural, o coordenador-geral da UGP, Vinícius Teixeira, junto com sua equipe técnica, recebeu a comitiva do BID, liderada pelo especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça, Rodrigo Pantoja.
Avanços Positivos e Novos Projetos em Andamento
Rodrigo Pantoja elogiou o progresso da execução do programa no estado: “Estamos satisfeitos com os avanços que a Unidade Executora alcançou nos últimos meses. Existe um planejamento robusto em andamento, e um aumento notável na preparação de licitações e contratos, o que deve acelerar o fluxo financeiro e facilitar as entregas do projeto”.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
Vinícius Teixeira adiantou que o próximo passo será a contratação dos serviços de ressocialização. “Até o final do ano, pretendemos contratar as Centrais de Alternativas Penais em sete municípios e cinco Escritórios Sociais em diferentes regiões. Essas estruturas são cruciais para o sucesso do Moderniza-ES”, explicou.
Visitas Técnicas e Integração Socioambiental
Durante a missão, os especialistas do BID realizarão visitas técnicas às unidades prisionais em Vila Velha, incluindo:
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1)
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2)
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3)
- Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV)
- Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2)
Essas inspeções possibilitam que a equipe de especialistas socioambientais do BID conheça de forma aprofundada os espaços que serão beneficiados com melhorias e inovações tecnológicas.
Uma Parceria Sólida em Prol do Futuro
A missão também simboliza a forte parceria entre o Governo do Espírito Santo e o BID, focando no fortalecimento de políticas públicas voltadas para a segurança, ressocialização e gestão penitenciária. O Moderniza-ES é considerado um modelo de inovação e sustentabilidade dentro do sistema prisional brasileiro, promovendo uma administração eficiente ao mesmo tempo em que valoriza a dignidade humana.
