BID Supervisiona Modernização do Sistema Prisional no Espírito Santo com Investimento de US$ 102,9 Milhões

Banco Interamericano de Desenvolvimento em Ação

Na última terça-feira, 21, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início a uma importante missão técnica no Espírito Santo, com o objetivo de supervisionar a execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, conhecido como Moderniza-ES. Essa agenda, que continuará até sexta-feira, 24, se concentra na avaliação do progresso físico e financeiro de um investimento total que ultrapassa os US$ 102 milhões, especificamente US$ 102.911.500,00, financiados pelo banco. Este programa ambicioso visa promover a ressocialização, integrar novas tecnologias e melhorar a infraestrutura do sistema prisional no estado capixaba.

A iniciativa é coordenada pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Secretaria da Justiça (Sejus) e busca não apenas modernizar, mas também ampliar os serviços prestados pela pasta. O Moderniza-ES é estruturado em três pilares fundamentais: fortalecimento dos programas de reinserção social, modernização da gestão e tecnologia, e melhorias na infraestrutura penitenciária, que inclui a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.

A primeira reunião técnica aconteceu na manhã do dia 21 em Vitória, onde o coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, e sua equipe receberam os representantes do BID. Estiveram presentes também a subsecretária de Capacitação e Recursos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli.

Missão e Progresso Avaliado

A missão do BID é liderada pelo especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça, Rodrigo Pantoja. Acompanhando-o estão a analista de operações, Pétala Araújo; o analista de aquisições, Paulo Tavares; a consultora Ariadina Astori Porto; e a equipe de ESG (Ambiental, Social e Governança), composta por especialistas como Luciana Vanzan, Rita Motta e Henrique Gava.

Rodrigo Pantoja enfatizou que a finalidade da visita é acompanhar de perto o progresso físico e financeiro do programa. ‘Estamos aqui no Estado para acompanhar uma missão de supervisão do programa Moderniza-ES. Observamos de maneira positiva o avanço nas aquisições planejadas. Além disso, um processo de licitação está quase pronto para ser implementado, e prevemos um aumento significativo no comprometimento de recursos, além da assinatura de contratos com fornecedores. Isso deve impulsionar o fluxo financeiro do projeto. Estamos satisfeitos com os avanços da Unidade Executora nos últimos meses e temos uma expectativa otimista para a execução futura’, declarou Pantoja.

Próximos Passos para a Reinserção Social

De acordo com o coordenador-geral da UGP, Vinícius Teixeira, os próximos passos no projeto envolvem contratações essenciais para a área de reinserção social. ‘Até o final do ano, estaremos contratando todos os serviços de ressocialização, incluindo as Centrais de Alternativas Penais que serão instaladas em sete municípios, além dos Escritórios Sociais, que contarão com cinco unidades no estado. Essas estruturas são fundamentais para o sucesso do Moderniza-ES’, ressaltou Teixeira.

Visitas Técnicas às Unidades Prisionais

Além das reuniões internas com as gerências dos componentes do programa, a agenda do BID inclui visitas técnicas a unidades prisionais que receberão intervenções. A equipe da Sejus apresentará as instalações que passarão por adequações, permitindo que a equipe socioambiental do banco compreenda melhor a realidade do sistema prisional local. Entre as unidades que serão visitadas estão a Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1), Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2), Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3), Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e a Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2).