A Revolução na Gestão Fiscal de Vila Velha
Em Vila Velha, a administração do dinheiro público é baseada na responsabilidade e no compromisso com uma governança exemplar. Sob a liderança do prefeito Arnaldinho Borgo, e com o trabalho empenhado da equipe da Secretaria de Finanças, o município tem avançado consistentemente na modernização de sua gestão fiscal. A adoção de práticas mais eficientes e transparentes reflete alinhamento às melhores diretrizes da administração pública.
Os números demonstram claramente o impacto positivo desse processo. Em um período de cinco anos, o orçamento municipal quase dobrou, passando de R$ 1,23 bilhão em 2021 para R$ 2,4 bilhões em 2026. Esse avanço não decorreu de aumento de impostos, mas sim de uma gestão eficaz, caracterizada por um controle rigoroso das finanças e uma capacidade de investimento ampliada em infraestrutura e políticas públicas.
Reconhecimento Nacional e Regional
O desempenho da atual gestão colocou Vila Velha em destaque nos rankings nacionais de confiabilidade contábil e fiscal. O município alcançou o 1º lugar tanto em nível nacional quanto no Sudeste, no 3º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pelo Tesouro Nacional. Além disso, recebeu a classificação “Triplo A” e a nota “A+” no ranking de Capacidade de Pagamento (Capag) do Ministério da Fazenda.
Esse reconhecimento não ficou restrito ao âmbito técnico; ele ganhou visibilidade nacional com o Prêmio Band Cidades Excelentes, que destacou Vila Velha como a terceira melhor gestão pública do Brasil entre cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse resultado solidifica a cidade como uma referência em responsabilidade contábil, fiscal, transparência e qualidade administrativa.
Inovações Tecnológicas e Avanços Administrativos
Ao integrar tecnologia, transparência e justiça tributária, Vila Velha aprimorou a eficiência e a celeridade dos serviços públicos, fortalecendo a relação com os cidadãos. Uma das inovações mais notáveis foi a modernização dos sistemas de gestão tributária e fiscal. A implementação de soluções digitais integradas tornou os processos administrativos da Prefeitura mais ágeis, seguros e transparentes.
Essas transformações permitiram a automação de rotinas, o cruzamento inteligente de dados, o aumento da capacidade de fiscalização e uma redução significativa da burocracia. O resultado foi uma administração mais eficiente, um atendimento ao contribuinte mais eficaz e uma justiça fiscal melhorada, tudo isso sem incremento na carga tributária.
Ação Estratégica: Recadastramento Imobiliário
Outra iniciativa essencial foi o recadastramento imobiliário, fundamental para a construção de uma base de dados precisa sobre as características dos imóveis do município. Tal ação possibilitou a atualização do censo imobiliário de Vila Velha, aprimorou o planejamento urbano e estreitou a relação entre o fisco municipal e os contribuintes, refletindo positivamente na equidade tributária e na gestão das receitas públicas.
A Prefeitura continua comprometida com a modernização da gestão pública, implementando iniciativas que visam reduzir a burocracia, aumentar a eficiência administrativa e melhorar o ambiente de negócios no município. Essas ações fazem parte de uma estratégia abrangente de inovação, uso de tecnologia e melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Modernização com Tecnologia: O Caso do Pix
Entre as ações de modernização, destaca-se o serviço Empreendedor Online, que simplificou e acelerou a abertura de novas empresas, facilitando a vida de aqueles que desejam investir e gerar empregos na cidade. Um marco importante foi a adoção do Pix para o pagamento de tributos municipais, tornando Vila Velha a primeira cidade do Espírito Santo a implementar essa solução. A mudança trouxe benefícios imediatos, como a redução de filas, o fim da papelada e a diminuição do tempo de espera dos contribuintes.
O prefeito Arnaldinho Borgo ressaltou a importância da modernização na gestão fiscal. “Uma gestão fiscal eficiente e moderna é a base para ampliar investimentos, impulsionar o desenvolvimento e cuidar das pessoas. Utilizamos a tecnologia para facilitar a vida da população e assegurar que cada real arrecadado em Vila Velha seja aplicado com responsabilidade, transparência e controle cada vez maiores”, afirmou.
Promoção da Justiça Tributária
Para garantir a justiça tributária, a Secretaria Municipal de Finanças ampliou os canais digitais de atendimento, oferecendo serviços online para parcelamento de débitos e agendamentos eletrônicos. O “Call Center” também foi reforçado, proporcionando mais comodidade, agilidade e eficiência no atendimento aos cidadãos.
Além disso, no campo da fiscalização, Vila Velha passou a usar ferramentas modernas, como o “ContÁgil Lite” da Receita Federal, e a Declaração de Comunicação de Verificação de Valores (DCVV), que atuam de forma preventiva. Essas ferramentas estimulam a regularização voluntária de pendências fiscais e minimizam a aplicação de penalidades, sempre com foco na transparência e conformidade tributária.
Segundo a secretária de Finanças, Adinalva Prates, a prioridade da gestão é aprimorar a arrecadação municipal por meio da eficiência e da modernização, sem aumento de impostos. “Modernizar a gestão fiscal é promover justiça tributária. Com dados atualizados, uso de tecnologia e diálogo com a população, ampliamos a arrecadação sem elevar tributos, tornando o sistema mais equilibrado e transparente”, enfatizou.
Avanços Contínuos em Vila Velha
O município também avançou ao qualificar a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), crucial para os repasses de ICMS, além de implementar o sistema “CIGA” para monitorar empresas do Simples Nacional. A reestruturação da equipe de Vistoria Fiscal, junto ao mapeamento digital do território, completou o cadastro imobiliário fiscal.
A implantação da Contabilidade de Custos, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, foi outro passo significativo. Essa iniciativa permitiu conhecer com maior precisão o custo real de cada serviço público, o que qualificou o planejamento e a tomada de decisões.
A modernização do Código Tributário Municipal também foi um avanço importante, resultando na aprovação de dez novas leis tributárias que proporcionaram clareza nas normas, segurança jurídica e alinhamento da legislação tributária à realidade econômica local. “Em Vila Velha, a gestão fiscal deixou de ser um tema técnico e se tornou uma ferramenta de confiança para a conquista de bons resultados. Isso mostra que, quando o dinheiro público é bem administrado, a cidade avança e o futuro acompanha”, concluiu a secretária Adinalva Prates.