Nova iniciativa busca integrar educação e cultura em todo o Brasil
No dia 14 de janeiro de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dezembro passado, a política nacional denominada Mais Cultura nas Escolas. O objetivo central dessa proposta é promover um maior acesso à cultura para estudantes, educadores e comunidades, através de uma colaboração estreita entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil.
A proposta estabelece que a liberação de recursos financeiros para as instituições de ensino estará condicionada à adesão das escolas ao programa Mais Cultura e à apresentação de um Plano de Atividade Cultural. Esse plano deve detalhar as ações a serem financiadas, incluindo metas, cronograma de execução e previsão de início e término das atividades ou de suas fases. A seleção dos projetos será realizada por meio de chamadas públicas feitas pelas escolas, com a supervisão do conselho escolar.
O texto que foi aprovado é um substitutivo elaborado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 533/24, originalmente proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Motta defende que o “Mais Cultura nas Escolas” é fundamental para a implementação de políticas educacionais que reconheçam o papel essencial da arte e da cultura na formação integral dos indivíduos. Segundo ele, essa iniciativa estimula a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos alunos. “Favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando espaços culturais e artistas locais do ambiente escolar, expandindo o direito constitucional ao acesso à cultura”, ressaltou.
Além disso, o relator Motta acrescentou três novos eixos temáticos à política nacional: a promoção da leitura e da literatura nas escolas; a valorização do audiovisual e do cinema; e a cultura do acesso, que abarca os direitos culturais das pessoas com deficiência. Esses temas se somam a outros nove já contemplados na proposta original, como criação, circulação e difusão da produção artística, educação patrimonial, e cultura digital e comunicação.
O projeto também estabelece que as atividades artístico-culturais devem estar em consonância com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que define os conteúdos que devem ser abordados em todos os anos do ensino fundamental. Essa perspectiva de integração se alinha ao Plano Nacional de Educação (PNE) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reforçando a relevância da educação integral.
Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Esse avanço na legislação representa uma oportunidade valiosa para fortalecer o acesso à cultura nas escolas, promovendo uma educação mais rica e diversificada, que valoriza a arte e a criatividade dos estudantes.