Conflito de Interesses e Nomeações
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou a lista tríplice de candidatos à vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A votação, que ocorreu em segredo, contou com a participação de 23 dos 30 desembargadores.
No resultado, o advogado David Metzker Dias Soares foi o mais votado, recebendo 21 votos. Fabiano Cabral Dias ficou em segundo lugar, com 20 votos, enquanto Ítalo Scaramussa Luz obteve 12 votos. Agora, os nomes serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará a remessa à Presidência da República, responsável pela decisão final.
David Metzker, advogado criminalista e professor no curso de pós-graduação em Tribunal do Júri na Prática, se destaca na lista. Ele é sócio da Metzker Advocacia e mestrando em Direito Penal pelo IDP/Brasília, além de possuir especializações em Processo Penal e Direito Penal Econômico pelo IDPEE/IBCCRIM.
Perfil dos Candidatos
Fabiano Cabral Dias, segundo na lista, é bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (1995) e membro da OAB/ES desde 1996. Com especialização em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas e pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto Rogério Greco, Fabiano possui uma vasta experiência na advocacia.
Durante sua trajetória na Ordem dos Advogados do Brasil, atuou como diretor da Escola Superior da Advocacia entre 2016 e 2018 e presidiu a Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB-ES de 2019 até junho de 2024. Ele também integrou o Conselho Federal da OAB na mesma comissão em diferentes mandatos.
Fabiano também teve uma passagem pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, onde atuou como membro julgador. Além disso, foi conselheiro da 8ª Subseção de Vila Velha de 2013 a 2021 e atualmente exerce a função de procurador da Mitra Arquidiocesana de Vitória, além de ser membro do Tribunal de Justiça Eclesiástico Interdiocesano.
Próximos Passos do Processo
O processo de seleção segue os trâmites formais de análise documental e legal no TRE-ES e no TSE. Após a confirmação da escolha pelo presidente da República, o nomeado tomará posse no Tribunal Regional Eleitoral, onde terá um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.