Decisão do TCE-ES Impacta o Futuro do Novo Centro de Eventos
A licitação para as obras do Pavilhão de Carapina foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), após a empresa que ficou em segundo lugar apresentar reclamações sobre irregularidades no processo. A proposta da empresa, que somou R$ 199,75 milhões, foi considerada mais vantajosa, mas ainda assim não foi suficiente para garantir a vitória. O primeiro colocado, CCG Construções Ltda, apresentou um orçamento de R$ 221 milhões, o que, segundo o consórcio Exposerra, representa um prejuízo de R$ 21 milhões para os cofres públicos.
De acordo com a Exposerra, a comissão de contratação desconsiderou um recurso que pedia a revisão do julgamento técnico das propostas apresentadas. A empresa também destacou que houve um erro material que levou ao indeferimento do recurso, alegando que a data utilizada pela comissão para caracterizar o pedido como “intempestivo” estava incorreta. Para complicar, a divulgação do relatório de julgamento ocorreu antes do prazo estipulado, o que reforça a validade do recurso.
Sustentabilidade em Questão
Além das alegações sobre a fase recursal, a empresa questionou outro critério do edital, que exigia a utilização de água de reúso, essencial para a sustentabilidade do projeto. A Exposerra informou que conta com um sistema que possui capacidade de 292,30 metros cúbicos, superando os 250 metros cúbicos exigidos. No entanto, a empresa obteve apenas 1 ponto em 5 possíveis no critério de sustentabilidade, o que gerou mais questionamentos.
Os argumentos apresentados foram aceitos pelo conselheiro responsável, que identificou indícios fortes de irregularidades, justificando assim a suspensão da licitação. Ele observou que “verificam-se indícios relevantes de irregularidades que podem levar a uma grave ofensa ao interesse público, especialmente vícios na condução da fase recursal”.
Reação do DER-ES
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informou que todas as informações pertinentes ao certame devem ser solicitadas diretamente ao TCE-ES. Com isso, a expectativa sobre o futuro das obras do Pavilhão de Carapina permanece incerta.
Histórico da Licitação
A vitória inicialmente atribuída à CCG Construções foi divulgada no dia 2 de dezembro do ano passado. Na ocasião, foi informado que o consórcio apresentou um orçamento que estava R$ 7 milhões abaixo do previsto no edital. A concorrência contou com a participação de empresas de outros dez estados, e o prazo para a conclusão da obra é de três anos, conforme a gestão anterior.
Características do Novo Pavilhão de Carapina
O novo Pavilhão de Carapina, planejado para ser um centro de eventos, terá uma área total de cerca de 29 mil metros quadrados. Dentre as características, estão incluídos 23 mil metros quadrados para o pavilhão principal, com capacidade para receber até 35 mil pessoas. O espaço também contará com um auditório, áreas externas para exposições, pontos adequados para embarque e desembarque, um bicicletário e a ampliação do estacionamento, que terá mais de 1.800 vagas.
No lançamento do edital, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a necessidade de um espaço moderno para receber grandes eventos e ressaltou que o estado está vivendo um momento de transição em seu setor turístico. Ele afirmou: “Vivemos um momento novo para o turismo no Estado. Precisamos ter um local moderno e com capacidade de sediar grandes eventos. O governo realiza investimentos em várias áreas que impactam na melhoria da infraestrutura turística, como novas orlas, diversas rodovias rurais, o Cais das Artes e até aeroportos.”
Estrutura Detalhada do Pavilhão
O novo centro de eventos terá uma estrutura total construída de 28.954,96 m², sendo:
- Pavilhão principal com 23.396,15 m²
- Capacidade total para mais de 35 mil pessoas
- Auditório e centro de convenções com espaço para até 1.600 pessoas
- Área externa de exposição de 2.735,41 m²
- Estacionamento com 1.829 vagas para carros, ônibus, motos e passeio
- Bicicletário
- Espaços exclusivos para embarque e desembarque
- Área reservada para futura expansão do complexo
Durante a execução das obras, uma estrutura provisória será instalada no terreno, garantindo a continuidade de eventos e minimizando os impactos ao setor local.