Julgamento em Março
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003, será julgado no dia 12 de março pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Este julgamento, que já passou por diversas mudanças nos últimos anos, traz à tona um caso que ainda causa repercussões no sistema judiciário brasileiro.
Em julho de 2025, a 2ª Câmara Criminal do TJES determinou que o juízo criminal de Vila Velha não tinha competência para julgar o caso, devido ao foro por prerrogativa de função, uma vez que Leopoldo ainda atuava como magistrado no período em questão. Tanto a acusação, representada pelo Ministério Público do Estado (MPES), quanto a defesa concordaram com essa decisão, levando o caso a ser analisado pelo tribunal pleno do TJES.
As circunstâncias que cercaram o julgamento foram marcadas por dificuldades. Após o sorteio de três desembargadores que se recusaram a julgar o caso por suspeição, o desembargador Fábio Brasil Nery foi designado para relatar o processo em setembro, permitindo que as atividades do tribunal fossem retomadas.
O Assassinato de Alexandre Martins
O crime que deu origem a este julgamento ocorreu em 24 de março de 2003, quando Alexandre Martins foi assassinado com três tiros ao chegar a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. Até o momento, dez pessoas foram apontadas como envolvidas na morte do magistrado, mas Leopoldo é o único ainda à espera de julgamento. Ele nega as acusações e, devido a uma série de recursos que interpôs em instâncias superiores, o seu julgamento já foi adiado várias vezes.
A investigação que levou à inclusão de Leopoldo como suspeito começou em 2005, quando, após prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e mantido no Quartel da Polícia Militar, em Vitória, por mais de oito meses, até conseguir um habeas corpus.
Motivações por trás do Crime
Alexandre Martins de Castro Filho era um juiz conhecido por sua atuação no combate ao crime organizado no Espírito Santo. Formou-se em Direito em 1991, aos 21 anos, e se tornou especialista em direito penal e processual penal. Durante sua carreira, lecionou por três anos em uma faculdade particular em Vitória e ganhou destaque à frente da Vara de Execuções Penais.
Em 2002, um ano antes de seu assassinato, Alexandre integrou uma missão federal que investigava práticas relacionadas ao crime organizado. Um documento sobre o processo de investigação revelou que ele e o também juiz Carlos Eduardo Lemos, que atuava na Vara de Execuções Penais, passaram a receber ameaças de morte após reportarem anomalias ao Tribunal de Justiça. Curiosamente, no dia em que foi assassinado, Alexandre optou por dispensar a segurança pessoal.
Após o crime, sete pessoas foram presas, incluindo dois atiradores e cinco intermediários que ajudaram a planejar o assassinato. Todos foram julgados e condenados a penas que variam de oito a 25 anos de prisão. Hoje, a maioria deles já cumpriu suas sentenças e está em liberdade.
Com o julgamento do juiz Leopoldo se aproximando, a expectativa por respostas e pela definição de responsabilidades nesse caso que chocou a sociedade e abalou as estruturas da justiça no Espírito Santo é significativa. O desfecho deste processo pode trazer mais clareza sobre os desdobramentos de um crime que ainda ecoa nas memórias de muitos.